O senador José Medeiros (Podemos) apresentou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação contra o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Rogério Favreto, que concedeu, neste domingo, habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato, em segunda instância, suspendeu a decisão de liberdade e o manteve preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
“Ficou parecendo uma ‘tramóia’. São três parlamentares do Partido dos Trabalhadores – Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), que esperaram um ex-militante assumir o plantão (juiz Favreto) para entrarem com isso (pedido de habeas corpus). Eles sabiam que a reação iria ser forte e mandou que liberasse imediatamente (o ex-presidente Lula). Não foi normal e totalmente atípico. Nós não podemos ficar com o sistema de justiça brasileiro a mercê desse tipo de coisa. Uma manobra sorrateira. Não vamos entrar no mérito da coisa, mas foi feio. Isso dá descrédito as instituições. Não é o TRF-4, mas sim a manobra do PT", criticou Medeiros.
Conforme Só Notícias já informou, contestando a decisão do juiz, o desembargador Gebran Neto apontou no despacho que não havia fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto.
“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu o magistrado.