"Como o governo federal vai garantir a continuidade do programa Luz Para Todos que visa a universalidade no fornecimento de energia elétrica em todo o país?". O questionamento foi feito pelo senador mato-grossense Cidinho Santos durante anúncio de redução no custo das tarifas de energia elétrica – feito oficialmente, hoje, pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto -, ao lembrar que o programa executou, até agora, apenas 50% da meta estabelecida para Mato Grosso.
A redução será de 16% a 24% no valor da fatura dos consumidores finais, entre residências, comércio e indústria e de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, isso refletirá no poder de compra da população brasileira.
Entretanto, conforme reconheceu Lobão, a prestação do serviço de energia elétrica ainda não alcançou toda a população e, o estado de Mato Grosso está entre os contemplados com a meta de universalização da rede elétrica que se encontra principalmente no meio rural.
Outra preocupação de Cidinho é com relação à quantidade de pontos de energia elétrica em todo o estado. A segunda edição do programa Luz Para Todos – que foi prorrogado até 2014, por meio do Decreto 7.520/2011 – prevê a instalação de 5 mil novos pontos, quando o ideal seria o atendimento de aproximadamente 41 mil. Desses, 15.748 já constam em um projeto orçado pela Rede Cemat (Centrais Elétricas Mato-grossenses) e aguarda aprovação do governo federal para ser executado. "Ou seja, ainda temos outras 25 mil ligações a serem pleiteadas e orçadas até 2014", alertou Cidinho.
O coordenador estadual do programa Luz Para Todos, Gustavo Vasconcelos, explica que o governo federal contemplou a quantidade de residências que foram elencadas pelo IBGE, mas, ressalta que o censo não corresponde mais à realidade mato-grossense. "O Estado tem, hoje, mais de 600 assentamentos. Estamos vivendo um período de evasão rural, muitas pessoas voltando da cidade para o campo o que tem aumentado a quantidade de famílias sem energia elétrica no meio rural", expôs.
De acordo com Vasconcelos, já foram encaminhadas ao ministério de Minas e Energia e à Eletrobrás as demandas a serem contempladas em Mato Grosso. Ele considera que o governo federal não deve se opor à contemplação desse total.
"Temos os nomes e CPFs de todos esses moradores que ainda não foram avaliados para o fornecimento de energia elétrica e o ministro Lobão tem se mostrado sensível à questão", disse ao frisar que o programa Luz Para Todos já atendeu em Mato Grosso mais de 121 mil consumidores desde que foi lançado, em 2003.