A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Ibama começam a articular ações para centralizar e unificar os procedimentos de preservação ambiental e licenciamento de atividades de manejo e desmate em todo o Estado. Tais ações podem ocorrer por meio de portarias ou termos de cooperação técnica, conforme começou a ser discutido na manhã desta quinta-feira, entre o secretário Marcos Machado, deputados estaduais, representantes do Ibama, da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeitos e representantes de 14 municípios do Norte do Estado. Foi a primeira reunião conduzida por Machado na condição de efetivo na pasta do Meio Ambiente, logo após ter aceitado o convite do governador Blairo Maggi.
No encontro, que contou com a participação ativa de 10 prefeitos cujos municípios estão sofrendo os efeitos da crise no setor madeireiro, discutiu-se também uma co-gestão por meio de cooperação técnica entre a Sema, municípios e o Ibama para desenvolverem ações ambientais. Esta idéia, segundo Marcos Machado, precisa ser amadurecida. Como existem oito escritórios regionais da Sema no Estado, a intenção é se valer também da estrutura dos escritórios de Saúde, que somam 13 no Estado, fazendo assim uma junção.
“Saúde e Meio Ambiente se complementam. Isso pode permitir que em 13 pólos no Estado sejam otimizadas as atividades de saúde e meio ambiente”, disse o secretário.
O deputado estadual Dilceu Dal´Bosco disse que ficou satisfeito de ver que está sendo discutida a idéia de contar com a cooperação dos municípios. “A pedido dos prefeitos apresentei essa idéia. Com a descentralização, muitas ações poderão ser feitas pelos prefeitos”, disse o deputado de Sinop. As informações e sugestões colocadas na reunião serão discutidas numa nova reunião, desta vez entre a Sema e o Ibama. “Vamos instrumentalizar estas ações por meio de uma portaria ou termo de cooperação conjunta para que possamos alinhar no mínimo as demandas, depois o trabalho regular”, explicou Marcos Machado.
Segundo Marcos Machado, existe a disposição de formar com o Ibama um grupo de trabalho permanente para que possam ser revistas portarias em vigor e também editar novas portarias em conjunto. “Vamos também realizar mutirões para julgamento de processos e atender individualmente municípios e proprietários rurais e empreendedores”, disse Machado. Ele afirmou, ainda, que a preocupação mais emergente é a manutenção e o funcionamento do setor madeireiro. “Aqui na Sema já designamos um responsável para receber a relação das pendências que estão gerando a crise no setor e a determinação é que os processos sejam julgados imediatamente”. A partir de segunda-feira a Sema ainda vai funcionar num regime parcial de atendimento ao público durante a transição em horário a ser fixado. “Teremos pessoas responsáveis para atendimento por telefone, fax e com certeza no que depender da sema daremos um definição”, afirmou.
Os parlamentares presentes à reunião externaram a preocupação com o setor madeireiro que vem enfrentando um grande desemprego. Para o deputado José Riva, o impacto da Operação Curupira foi ruim, mas daqui para frente irá fortalecer o setor. Ele pediu que tanto a Sema como o Ibama acelerassem o atendimento para os empresários que atuam dentro da legalidade. Os prefeitos presentes, tais como Ednilson Luiz Faitta, de Aripuanã e Nilson Leitão, de Sinop, cobraram também mais celeridade na aprovação dos planos de manejo. “Precisamos que o Ibama reavalie a situação do atestado administrativo para os planos de manejo que é muito demorado”, disse Ednilson Faitta.
Nilson leitão seguiu na mesma linha. “O Ibama cria dificuldades para liberar os planos de manejo”, disse Leitão, admitindo que a própria estrutura do Ibama, que não tem funcionários suficientes. Com as parcerias e as prefeituras contribuindo com estrutura, Leitão acredita que o trabalho possa ser mais eficiente, sobretudo se for estabelecida uma relação de confiança entre o Estado, Ibama e as prefeituras. “Vai ficar muito melhor o relacionamento”, disse o prefeito.
A crise no setor vem afetando em torno de 45 municípios do Norte e Extremo Noroeste do Estado. Em Sinop, que reúne mais de 500 madeireiras, segundo o prefeito Nilson Leitão vem registrando uma média de 120 pedidos de seguro-desemprego por dia. Municípios como de Aripuanã, tem a economia baseada em torno de 80% no setor madeireiro. A pressão a partir de agora será muito grande tanto por parte dos prefeitos, como de deputados e madeireiros para que o Ibama libere a expedição das ATPF, documento necessário para que as madeireiras transportem a matéria-prima necessária para a produção. O problema é que a greve dos servidores no órgão pode prejudicar a liberação de acordo com o chefe de gabinete do Ibama, Yugo Marcelo Miyakawo.
“Esperamos liberar os documentos o mais breve possível. Vamos buscar uma forma de reverter essa situação”, disse Yugo que informou que o interventor do órgão está em Brasília tentando trazer mais servidores para o Estado. Em relação à demora na liberação dos planos de manejo, Yugo disse que para sanar a deficiência o órgão está passando por um processo de reestruturação administrativa. “É para estabelecermos novos parâmetros e procedimentos a serem adotados de modo a atender de forma mais ágil as demandas. Vamos em conjunto com a Sema em busca de soluções”, afirmou.
Participaram da reunião os deputados José Riva (PP), Pedro Satélite (PPS), Eliene Lima (PP), Dilceu Dal´Bosco (PFL), o secretário-executivo da AMM, Adejaime Ramos de Souza, os prefeitos de Vera, José Nilton dos Santos(PMDB), Colniza, Sérgio Bastos dos Santos (PMDB), Sinop, Nilson Leitão (PSDB), Juara, Oscar Martins Bezerra (PSB), Juruena, Bernardinho Crozetta (PPS), Aripuanã, Ednilson Luiz Faitta (PP), Marcelândia, Adalberto Navair Diamante (PPS), Itaúba, Levino Heller (PPS), Juína, Hilton Campos (PP), Santa Carmem, Rudimar Camassola, mais um representante dos municípios de Paranaíta, Apiacás, Alta Floresta e Nova Bandeirantes.