Servidores da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) deflagraram greve por tempo indeterminado diante do risco de perder emprego com a concessão do fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental). Eles manterão apenas 30% dos serviços enquanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) intermediará criação de um plano de demissão voluntária diferente do que foi apresentado pela prefeitura na sexta-feira (09).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa-MT), a greve foi deflagrada no final da manhã de ontem, quando grande parte dos trabalhadores rejeitou proposta do prefeito Chico Galindo (PTB). Com a manutenção do percentual mínimo exigido em lei, os servidores acreditam que a população não deverá sentir reflexos imediatos com a paralisação.
O município propõe pagar 1 mês de salário para cada ano trabalhado pelos servidores. A maioria quer indenização equivalente a 24 meses independente da época de contratação. Diante do impasse, a diretoria do Sintaesa pediu ontem ajuda ao MPT, que tentará intermediar um plano de demissão que contemple os 2 lados. A Sanecap conta com aproximadamente 600 servidores. A Prefeitura chegou a propor indenização equivalente a 1 salário de cada trabalhador para cada 3 anos trabalhados, o que foi rejeitado de pronto. Com o embate, a CAB Ambiental também promete discutir todos os meios possíveis para garantir aproveitamento da maioria dos trabalhadores.
Além de 1 salário de indenização para cada ano trabalhado, incluindo o tempo de serviço computado para quem foi contratado através das empresas prestadoras de serviço (inclusive os institutos Idep e Oros), o município promete ainda pedir à CAB Ambiental que contrate pelo período mínimo de 6 meses os empregados concursados e mesmo que tenham também aderido ao PDV. Para isso, no entanto, os trabalhadores terão que abrir mão e desistir de reclamações trabalhistas ajuizadas contra a Sanecap. O mesmo vale para os prestadores de serviços, mas a estabilidade nesse caso seria de 3 meses, sendo necessária também desistência de processos trabalhistas contra a Companhia de Saneamento.
"Muita gente que já propôs ação contra a Sanecap não quer abrir mão dos direitos. Isso tem que ser respeitado", afirma o secretário-geral do Sintaesa, Roberto Fernandes. Segundo ele, a greve será mantida enquanto não se chega a um consenso sobre o PDV.
Essa é a segunda paralisação dos trabalhadores diante da concessão. A primeira vez ocorreu quando a Câmara Municipal aprovou a autorização para outorga dos serviços. Diante de muita polêmica, a diretoria da Sanecap demitiu trabalhadores que participaram de protestos contra a medida. O prefeito e o presidente da Sanecap, Moisés Dias, não retornaram as ligações para comentar o assunto.
