Com o objetivo de fortalecer a administração financeira e tributária dos municípios, por meio do aperfeiçoamento operacional das atividades, secretários municipais de Finanças de todas as regiões de Mato Grosso estão articulando a criação do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Finanças. O assunto foi discutido hoje (20), durante uma reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, entre a diretoria da entidade e representantes das prefeituras. O conselho terá ainda a missão de promover o intercâmbio de informações técnicas da gestão financeira e tributária, mediante a difusão de idéias e experiências acumuladas.
O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, destacou a importância da criação do conselho para a discussão de alternativas para amenizar a crise financeira que atinge os municípios. “As finanças são o termômetro das prefeituras. A intenção é unificar as ações e lutar juntos pelos mesmos objetivos”, disse ele.
O secretário executivo da AMM, Adjaime Ramos de Souza, explica que além da troca de informações e experiências, a comissão também proporcionará a realização de estudos, pesquisas e seminários sobre a administração financeira, tributária e gerencial de interesse das secretarias.
Durante a reunião, foi constituída uma comissão provisória formada por representantes dos municípios. Cada região do estado terá um coordenador responsável pela mobilização local. O presidente da Comissão Provisória, Argeu Kerber, também secretário de finanças de Chapada dos Guimarães, disse que a criação do conselho já era esperada há tempos. “Se tivéssemos decidido antes, talvez não estaríamos passando por tantas dificuldades”, defende. Para Argeu as prefeituras precisam focar menos os índices do ICMS e se preocupar mais com as arrecadações próprias.
O coordenador da Região Norte, secretário de Santa Carmem, Gilberto Luiz Atoatti, elogiou a ação da AMM em incentivar a criação do conselho e espera que o trabalho venha a ajudar os municípios a recuperarem os índices perdidos. O representante do Chapadão dos Parecis e secretário de Campos de Júlio, Deloir José de Moraes, espera que o conselho consiga regulamentar certos tributos, em nível estadual. “Sabemos que existem muitas disparidades de município para município. No exemplo do IPTU, os critérios mudam muito de acordo com o município”, disse ele.
Para a coordenadora da Região Médio Norte, secretária Ângela Maria Alcanforado, de São José do Rio Claro, a legislação que rege as finanças municipais é muito complexa. “Um entendimento conjunto ajudará e muito nas reivindicações coletivas”, acredita.
O representante da Região Sul e secretário de Finanças de Jaciara, Leopoldo Mendonça, diz que a troca de experiências vai dar aos secretários a oportunidade de conhecerem as ações que estão sendo tomadas em outros municípios e que podem servir de exemplos para problemas em comuns.