O secretário municipal de Saúde de Várzea Grande, Cassius Clay de Azevedo, em resposta ao requerimento da Câmara, de autoria do vereador Pedro Paulo, prestou esclarecimentos sobre os medicamentos vencidos. Em seu pronunciamento, informou que desde que assumiu a pasta há cerca de 90 dias, tem feito um levantamento detalhado de todos os medicamentos, vencidos e válidos, sendo feita toda a catalogação. O 1º relatório, referente aos 400 mil itens de medicamentos vencidos e encontrados no Centro de Abastecimento e Distribuição de Medicamentos (CADIM), já foi encaminhado, no dia 16, ao Ministério Público Estadual (MPE) para a tomada das medidas cabíveis.
Em relação ao outro montante, duas toneladas encontradas no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Unidades de Saúde, o Processo Administrativo Interno está em andamento. O processo de catalogação é um pouco demorado devido ao montante de medicamentos que passa pela verificação de prazos de validade, lotes, empresas e tipos. “Assim que concluído mais esse procedimento, um novo relatório será encaminhado ao MPE, sendo esse o órgão competente para determinar as penalidades administrativas cabíveis. Eu como gestor responsável pela pasta da Saúde do município de Várzea Grande, tenho como missão fiscalizar e apontar as falhas. Não tenho poder para julgar nem muito menos punir”, enfatizou o secretário.
A vereadora Sumaia Leite embasou seu questionamento sobre a estratégia aplicada por essa gestão para efetiva aplicação dos recursos oriundos do Governo Federal, cerca de R$ 2 milhões de reais a serem aplicados na Política Nacional de Medicamentos.
Em resposta, o secretário informou que a atual gestão está fazendo um levantamento em todas as unidades de saúde para detectar as necessidades e demandas de cada região. “As compras de medicamentos e insumos serão baseadas nessas informações levantadas, a fim de evitar desperdícios e demais problemas de gestão. A atual gestão prima pela transparência dos atos administrativos”, completou Cassius.
Para tanto, um estudo está sendo feito para viabilidade de instalação de um sistema público de controle, um software do Ministério da Saúde que controla a entrada e saída de medicamentos, prazos, empresas e lotes dos medicamentos distribuídos na Rede.
Na oportunidade, o secretario elencou dois importantes momentos da Saúde em andamento. Com o objetivo de proporcionar um ambiente com qualidade de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde que buscam pelos serviços ofertados pelo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, as obras de reforma e ampliação da Unidade, iniciadas a pouco mais de duas semanas, estão em andamento. “Essas melhorias tem prazo previsto de conclusão para 10 meses e vão possibilitar que a equipe médica ofereça um atendimento diferenciado e mais humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde que busca o Pronto Socorro para o seu atendimento médico hospitalar”.
Sobre a Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24 horas em fase de conclusão na aquisição de equipamentos, recursos humanos e logísticos fez questão de ressaltar o empenho do Governo do Estado para entrega da Unidade a população ainda esse ano com uma ajuda de custeio mensal de R$ 500 mil mensais. “Essa nova unidade irá ajudar a desafogar o atendimento na Saúde do município varzeagrandense e cidades vizinhas. Estamos buscando a parceria junto ao Governo Federal para incrementar os recursos previstos na LOA 2015, em torno de R$133.974.793.
O secretário se colocou à disposição da Comissão de Saúde, vereadores e Conselho Municipal de Saúde para esclarecimentos e explicações sobre as medidas e procedimentos que estão sendo feitos sobre medicamentos vencidos. “Pedimos a colaboração de todos para traçar políticas públicas de saúde efetivas de acordo com as necessidades do cidadão”, finalizou.