A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) deve solucionar a crise econômica que afeta Mato Grosso – desencadeada por causa da paralisação do setor madeireiro no semestre passado. Para isso, terá todo apoio da Assembléia Legislativa para desenvolver as suas atividades, principalmente nas questões do manejo, desmate e liberação das ATPFs. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, deputado Silval Barbosa (PMDB), após uma reunião, ontem (3), com os deputados e o gerente do Ibama, Paulo Maier.
“Vamos nos empenhar para que a SEMA assuma logo as suas atividades para que possamos ter uma solução imediata, que resolva o problema do agronegócio, em especial do setor madeireiro”, assegurou Silval, ao afirmar que não houve nenhum avanço por parte do Ibama.
Ele argumentou que as garantias asseguradas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante as discussões realizadas em Brasília e Mato Grosso, não foram efetivadas. Entre as promessas estava a contratação de 100 engenheiros florestais para agilizar a apreciação dos documentos que tramitam no órgão.
“O Ibama está perdido nas suas ações em Mato Grosso. Por isso, queremos que a SEMA assuma logo o seu papel e dê uma resposta positiva aos setores madeireiro e agronegócio”, afirmou o presidente.
Atuação do Ibama
Ao reconhecer a participação ativa da Assembléia Legislativa nas discussões, Maier considera necessário que o Ibama esteja em sintonia com todos os Poderes. “Há um conjunto de normas que precisam ser cumpridas e, que às vezes faltam entendimento dessas normas ou limitações que cada um tem para cumprir os trabalhos“, explicou Maier.
Ele concorda que SEMA está apta para desenvolver as atribuições que, antes, mesmo sendo da sua alçada, eram realizadas pelo Ibama. Segundo Maier, o Ministério do Meio Ambiente quer manter a harmonia entre as entidades por meio do sistema ´tripartite´, que permite a participação de representantes dos governos federal e estadual e dos municípios nas discussões.
“Dessa forma fazemos um balanço dos procedimentos para que haja possibilidade de obter a sustentabilidade”, explicou. Segundo ele, o Pará é o único estado que ainda não montou a sua tripartite. E lembra que em Mato Grosso, a primeira reunião não avançou.
CRISE ECONÔMICA
O Gerente explica que a crise do setor madeireiro tem razões profundas e antigas que não foram desencadeadas a partir da Operação Curupira, no primeiro semestre. Ele lembra que em 2003 houve a construção do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal da Amazônia. “Estas ações que tentam coibir a ilegalidade faz com estejamos num período constante de turbulência e dificuldade. O que é absolutamente normal, até que consigamos chegar a um novo patamar, com um conjunto maior de empreendimentos de forma legal”, frisou.
Para o Ibama, agregando o esforço do Estado a participação dos municípios em investimentos na área ambiental pode resultar na solução dos problemas do Estado. “Também é preciso incentivar as empresas madeireiras que trabalham com o manejo sustentável”, finalizou.