A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, debateu, hoje, em Cuiabá com prefeitos e representantes do governo Federal, a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nos municípios e avaliou que o Estado vive um momento ímpar em que a construção do plano estadual não apenas cumpre a norma nacional, mas entregará um planejamento que aponte soluções que podem ser executadas pelo Estado, em parceria com os municípios e União.
“Esta é uma agenda ambiental que por muito tempo foi renegada e agora a discussão é central, uma oportunidade para que não tenhamos o mesmo passivo de outras metrópoles e possamos melhorar a qualidade de vida das pessoas. Tenham a certeza de que o governo do Estado estará junto aos municípios e ao governo Federal para executar esta agenda em nosso Estado”, afirma Lazzaretti.
O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, cita que o grande desafio da implementação do plano é a efetiva cobrança pelo serviço de coleta de lixo, e a distância entre as cidades e os aterros sanitários. Ele avalia que o encontro é importante para que os órgãos possam sentar em uma mesa e discutir soluções para esta questão.
O secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França, apresentou um passo a passo para a concessão do serviço de coleta e destinação dos resíduos sólidos, para que os municípios possam cumprir o plano. “A cobrança de tarifa é uma forma de auxiliar o município a enfrentar a necessidade de investimento, e para que aquele recurso utilizado para isso possa ser aplicado em outras coisas. A sustentabilidade da destinação dos resíduos sólidos será um grande legado”, avalia França.
Aprovado há pouco mais de um ano, o novo Marco Legal do Saneamento Básico foi criado para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. Conforme o documento, os prefeitos devem encaminhar às câmaras municipais a proposição de instituição de cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Os prefeitos de diversos municípios buscam resolver problema crônico que é a questão do saneamento básico nos municípios, bem como dos lixões para dar destinação correta ao lixo doméstico.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos está sendo elaborado pela Sema, em parceria coma Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e deve abranger todo o Estado, com horizonte de atuação de 20 anos, com a revisão a cada 4 anos. O documento retrata o panorama dos resíduos sólidos e estabelece estratégias de gestão, com ênfase nos tipos de resíduos sólidos de maior repercussão, que são os resíduos urbanos, industriais, de mineração, entre outros, informa a assessoria.
