Na CPI do Mensalão o deputado federal por Mato Grosso, Pedro Henry, PP escapou por falta de provas. Agora, no escândalo das “Ambulâncias”, onde o Brasil conheceu os sanguessugas da saúde, o parlamentar mato-grossense parece estar envolvido até o fio de cabelo. O escândalo é grande e pode significar o fim da carreira político do médico que atua em Cáceres e região e que como profissional da saúde conhecia muito bem as necessidades das prefeituras brasileiras em ter uma ambulância para o atendimento dos pacientes e se usava deste conhecimento para enriquecimento ilícito.
A revista IstoÉ deste semana desvenda em uma reportagem completa de cinco páginas não só as peripécias de Pedro Henry como a de todos os parlamentares envolvidos e que tiveram seus nomes citados pela ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha que agia em conluio com empresários ligadas a empresa mato-grossense Planan. Outro deputado de Mato Grosso, Lino Rossi, também do PP está envolvido.
Apontado pelo ex-deputado Roberto Jefferson como um dos chefes do esquema do mensalão, Henry escapou da cassação naquele episódio por falta de provas. Agora, provas não parecem faltar no livro-caixa da Planam. Só em “pagamentos em cheque” e depósito na sua conta corrente, Henry embolsou R$ 70 mil da máfia. A Planam também quitou as parcelas do leasing e do seguro de uma caminhonete do parlamentar. Todos os depósitos somam mais de R$ 150 mil. “É especulação”, desconversou Pedro Henry, ao tentar se defender das acusações. O parlamentar disse ao site 24 Horas News que “se fizeram depósitos na minha conta, vai ser fácil comprovar.”
Outro que pegava dinheiro diretamente com a máfia é o deputado Lino Rossi (PP-MT). Há um pagamento da Planam de R$ 7 mil para ele. Licenciado da Câmara, não foi localizado.
A revista IstoÉ em matéria ampla assinada pelo jornalista Hugo Marques conta como os sanguessugas agiam, suas ações e como a Planam, uma empresa instalada em Mato Grosso fatura alta com a venda de “ambulâncias superfaturadas e as propinas que repassava aos parlamentares, funcionários do executivo e até mesmo para agentes da Polícia Federal para manter o esquema.
É um farto documento, provas contundentes, muitas delas repassadas pela cabeça pensante da máfia, Maria da Penha Lino, que se instalou no Ministério da Saúde para manter toda a operação.
Ela repassou para a Polícia Federal provas cristalinas de corrupção no Brasil. A Polícia Federal também agiu com muita experiência e chegou ao livro-caixa da Planam, a empresa que intermediou a venda superfaturada de mais de mil ambulâncias para prefeituras de todo o País e que mostra em detalhes todos os beneficiados pela distribuição de propinas proporcionado pelo esquema. É um calhamaço de 195 páginas em que os técnicos da empresa registraram datas, valores e destinatários de milhões de reais sangrados dos cofres públicos.
IstoÉ em sua reportagem diz se trata-se de uma prova cabal, pronta e acabada, sobre como a empresa retribuía com propinas os deputados, prefeitos, funcionários de ministérios e até agentes da própria Polícia Federal que a ajudavam a superfaturar as vendas. O documento foi enviado pela PF ao Congresso – onde está trancado em um cofre – e ao Ministério Público. Na contabilidade da Planam, entre o livro-caixa e a “lista de projetos” visados pela máfia dos sanguessugas, constam os nomes de 154 parlamentares e ex-parlamentares. Desse total, 36 políticos pertenceram à legislatura anterior. A ex-funcionária da empresa, Maria da Penha Linho, apontou em seu depoimento na PF que o esquema envolveria um terço da Câmara, ou 171 deputados. Quase acertou em cheio.
O livro-caixa é um excelente ponto de partida para os trabalhos da CPI dos Sanguessugas, finalmente aprovada, graças a um acordo entre deputados e senadores, na quarta-feira 7. Ao contrário do que muitos parlamentares tentaram propagar no início, a corrupção não se dava exclusivamente por intermédio de assessores. Muitos deputados, diretamente, receberam dinheiro da Planam em mãos, em cheque ou em depósitos na conta bancária.
A empresa pagou até prestações de carros de alguns parlamentares. Tudo devidamente registrado na contabilidade. Audaciosos, os sanguessugas anotaram, ainda, reservas para pagar “propina” à própria Polícia Federal, que teria ocorrido, de acordo com os registros, no final do governo anterior. No arquivo de “contas a pagar”, os gastos com as autoridades estão misturados a despesas prosaicas, comuns a qualquer empresa, como contas de telefone, compra de material de construção ou de peças para veículos.
Os documentos que ISTOÉ torna públicos mostram que a máfia cooptou os principais responsáveis pela administração da Câmara dos Deputados. Eles fazem parte da Mesa da Câmara e estão na lista dos sanguessugas que recebiam propinas.
Sem intermediários. O deputado-empresário Nilton Capixaba (PTB), segundo-secretário da Câmara, engordou sua própria conta bancária, de acordo com o livro-caixa, em mais de R$ 400 mil.
Num único depósito em conta corrente, sem intermediários, Capixaba ganhou R$ 10 mil. Ele não respondeu aos recados deixados pela reportagem em seu gabinete e na agenda do telefone celular. Outro deputado da Mesa da Câmara na lista dos sanguessugas com ligação direta com a quadrilha é o alagoano João Caldas (PL). Ele ganhou um depósito da máfia, via Banco do Brasil, no valor de R$ 50 mil. Outros R$ 20 mil foram entregues a João Caldas por Marco Antônio Lopes, diretor da empresa.
O gabinete de Caldas informou que ele está em campanha política, em Alagoas, sem condições de ser alcançado. O deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), também figura na lista da Planam, tendo recebido um depósito numa curiosa “conta corrente Mercosul” no valor de R$ 2,8 mil. Outros R$ 2 mil foram pagos por intermédio de uma mulher chamada Arlete. O gabinete de Cabo Júlio orientou que a resposta do deputado fosse procurada em seu site na internet. Lá, ele se diz alvo de perseguição dos “poderosos”.
O curioso é que a maioria dos deputados que fazem parte da caixinha da Planan tem diploma de médico. Ou seja, um tipo de profissional que sabe bem a falta que faz uma ambulância em um município do interior. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra 15 deputados da lista da Planam. Um dos mais encalacrados nas anotações do livro-caixa é o ex-líder do PP, o deputado-médico matogrossense Pedro Henry.
Presença constante na lista também tem o deputado fluminense Paulo Baltazar, do PSB. Em algumas das anotações, ele é tratado no livro-caixa como “Paulinho” Baltazar. Para ele, constam depósitos de R$ 60 mil. Quando estourou o escândalo dos sanguessugas, Baltazar era o líder de seu partido na Câmara. Foi afastado do cargo. Além da lista de “contas a pagar”, o nome de Baltazar aparece em outros arquivos que a Planam usava para fraudar as compras de ambulâncias. Em um desses arquivos, seu nome está ao lado dos municípios beneficiados com emendas e os valores das emendas, além das senhas que o Ministério da Saúde distribui para o acompanhamento de projetos. Ao lado de cada uma das emendas aparece a palavra “sim”. O deputado se defendeu em nota: “Com tranqüilidade aguardo o aprofundamento das investigações”, escreveu. “Nos meus 17 anos de vida pública sempre trabalhei com transparência.” Outro deputado-médico do Rio de Janeiro que está na lista é Fernando Gonçalves, do PTB, beneficiário de depósito de R$ 50 mil. Procurado por ISTOÉ, o parlamentar não retornou as ligações.
O livro-caixa revela o poder de fogo da quadrilha. Somente no dia 27 de fevereiro de 2002, a máfia distribuiu R$ 160 mil para parlamentares. De novo, aparece o nome de Marco Antônio Lopes como intermediário. Ele fazia os “acertos” dentro do Ministério da Saúde. Um desses acertos foi pago em abril de 2002, mas não consta o nome do beneficiário. Quanto à propina paga à Polícia Federal em abril de 2002, teria sido para liberar um veículo da máfia. O livro-caixa também enumera vários pagamentos nas prefeituras municipais que compravam as ambulâncias superfaturadas. O “pagamento a terceiros” dentro da prefeitura chegava a R$ 17 mil. “Pagamento a terceiros” é o código da máfia para definir a comissão que os políticos intermediavam nas compras de ambulâncias com dinheiro federal. Entre os ex-deputados que recebiam dinheiro direto na conta corrente destaca-se o médico Laíre Rosado Filho (PMDB-RN).
Constam pagamentos de R$ 480 mil em favor de Laíre. Procurado, ele não retornou. Outro médico e ex-deputado que recebia dinheiro direto na conta corrente é Renildo Leal (PTB-PA). Constam depósitos de R$ 33 mil na conta dele. Ele também não foi encontrado.
Fora da lista daqueles que recebiam diretamente propina da Planam, há os nomes de vários outros parlamentares. Eles estão ao lado de projetos que interessavam à empresa dos sanguessugas. Ali está, por exemplo, o vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL). Antes mesmo de ser assessora do Ministério da Saúde, a representante da máfia em Brasília, Maria da Penha Linho, foi ao gabinete de Nonô e ensinou o assessor Carlos Alberto Gomes a preencher os pré-projetos das prefeituras para a compra de ambulâncias. Nonô nega envolvimento com a quadrilha.
Outro nome que está na lista de projetos da Planam para 2004 é o do deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES). Na última campanha política, a Planam exibiu faixas de Marcelino em uma ambulância, em praça pública, antes de entregar o veículo a um asilo em Colatina (ES). O carro foi comprado em Cuiabá por R$ 112 mil. Um orçamento da prefeitura local avaliou a ambulância em R$ 75,8 mil.
Apesar de todas as evidências, os políticos ainda parecem sentir dificuldades de investigar seus pares. Responsável pela comissão de sindicância da investigação da Corregedoria da Câmara, o deputado Robson Tuma (PFL-SP) chegou a ouvir oito testemunhas no dia 17 de maio. Recebeu a documentação e levou tudo para o cofre da Câmara. “Não vi nada de muito forte”, disse Tuma naquela ocasião. A partir de agora, porém, ele tem tudo para fazer uma boa faxina de corruptos no Congresso.