A terceira etapa da Reforma Administrativa do Estado, contendo a revisão tributária, deverá ampliar consideravelmente a arrecadação do caixa público de Mato Grosso. Líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), revela que no rol das fontes para avanços de arrecadação está o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que deverá ter um saldo a mais de aproximadamente R$ 150 milhões/ano. “Essa modernização da máquina pública, com os ajustes sobre as despesas, também visam maximizar a arrecadação. O diagnóstico preliminar do Detran mostra essa possibi- lidade”, disse Santos se referindo ao aumento da arrecadação do órgão.
O Detran arrecadou no exercício de 2014 cerca de R$ 174 milhões. Mas a maior fonte arrecadadora, referente ao IPVA que está vinculada à Sefaz, gerou no ano passado a cifra de R$ 467 milhões, mais do que o estimado no início de 2014, de R$ 413 milhões. Para 2015, o IPVA está estimado em R$ 445 milhões, sendo que até abril já consolidou R$ 245 milhões de arrecadação, dos R$ 206 milhões estimados junto ao orçamento do Esta- do, comprovando crescimento de recursos públicos.
Assim como o Detran, outra fontes de arrecadação sob o comando da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), estão em análise do Executivo. Se somadas a estimativa de economia dos cofres públicos com a primeira edição da reforma, aprovada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (29), de R$ 146 milhões ao longo do ano; mais o prognóstico de revisão de contratos com cortes que podem superar a margem de R$ 1 bilhão; além da reorganização da política tributária; o governo poderá alcançar ou até superar a cifra de R$ 2 bilhões sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, totalizando R$ 13,6 bilhões. Isso porque nesse conjunto, deve-se considerar possível incremento da estimativa de arrecadação sobre o OGE.
Esse campo funcionará como barreira à crise econômica do país, rebatida ainda com o forte setor da produção primária no Estado. Wilson Santos vem discutindo, em reuniões junto à Casa Civil, as ações junto ao Poder Legislativo para assegurar a validação das mudanças propostas pelo Executivo. E confia na chance de aprovar as mensagens com apoio da maioria no Parlamento, como verificado com a primeira fase da reforma. “Temos um cenário favorável”, disse.