Resumo da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, em 5 de dezembro
Matérias para encaminhamento às comissões competentes:
Projeto de Lei nº042/2005
Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos e Fiscalização e Obras, Viação e Serviços Públicos Autoria dos vereadores Pedrinho e Juarez Costa
Autoriza o Executivo Municipal, através de órgão competente, a cobrar da empresa distribuidora de energia elétrica, prestadoras de serviços de comunicação, telecomunicação e telefonia, o uso dos terrenos, vias e logradouros públicos do Município de Sinop e dá outras providências.
Projeto de Lei nº043/2005
Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Obras , Viação e Serviços Públicos.Autoria do Vereador Juarez Costa
Promove alterações na Lei Municipal nº559/99, de 13 de agosto de 1999.
Matérias para Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº049/2005
Aprovado em 1ª e única votação Autoria do Poder Executivo
Dá nova redação ao Parágrafo 1º do Art. 4º da Lei Municipal nº819/2004.
1ª Votação.
Parecer nº072/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº049/2005, de autoria do Poder Executivo.
Parecer nº022/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº049/2005, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº038/2005
Retirado a pedido do autor para reexame Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Proíbe, no âmbito do município de Sinop, a cobrança da taxa de religação de água e dá outras providências.
1ª Votação.
Parecer nº073/2005
Retirado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.
Parecer nº018/2005
Retirado Autoria da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.
Moção de Aplauso nº027/2005
Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa e vereadores
Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Lindomar Ferreira Guida – Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Boa Esperança – Biênio 2004/2005, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.
Moção de Aplauso nº028/2005
Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa e vereadores
Encaminham Moção de Aplauso à Sra. Maria Lúcia Firmo da Costa – Presidente da Associação de Moradores do Bairro Residencial Jequitibás, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.
Moção de Aplauso nº029/2005
Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa e vereadores
Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Waldir Theodoro – Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Vitória, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.
Indicação nº313/2005
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da implantação de um Centro Comercial Popular – CAMELÓDROMO.
Indicação nº314/2005
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da iluminação pública nas laterais da BR-163, no trecho compreendido entre o trevo de acesso a Santa Carmem e o Rio Preto.
Indicação nº316/2005
Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia
Indica ao Sr. Sérgio Antunes Lemos – Diretor da Filial do Mato Grosso da BrasilTelecom, a necessidade da implantação de rede de telefonia na Estrada Ângela.
Indicação nº317/2005
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Sr. Renato José de Araújo Barbosa – Superintendente Estadual do Banco do Brasil, com cópias ao Sr. Marco Túlio Moraes da Costa – Superintendente Regional do Banco do Brasil, e ao Exmo. Sr. Dilceu Dal’Bosco – Deputado Estadual, a necessidade de instalar uma agência bancária no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº318/2005
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, e ao Sr. Raimundo Hedvaldo Costa – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de adaptar as Escolas Municipais aos alunos portadores de deficiência física.
Indicação nº319/2005
Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de quadras de areia e implantação de barras de flexão em todas as praças urbanizadas.
Indicação nº320/2005
Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de calçadas e bancos, bem como, da iluminação pública da Praça p-28, localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida dos Ipês, no Jardim Imperial.
Indicação nº321/2005
Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Savi – Deputado Estadual, a necessidade de gestionar junto à Exma. Sra. Ana Carla Muniz – Secretária de Estado de Educação, a construção e implantação de uma Escola Estadual na Gleba Mercedes V, município de Sinop.