O promotor de Justiça Célio Fúrio, do Ministério Público Estadual, reconheceu ter se equivocado e pediu desculpas ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, em razão da abertura de um inquérito que apurava supostas irregularidades na compra de respiradores.
O ofício com o reconhecimento do erro foi enviado ao secretário na tarde desta quinta-feira. Nesta semana, o promotor havia aberto uma investigação contra Figueiredo sob a alegação de que a secretaria de Estado teria “sonegado” documentos e informações relacionadas à aquisição dos respiradores, destinados ao tratamento de pacientes com a covid-19.
Após os esclarecimentos do secretário, Célio Fúrio, verificou que as informações requeridas por ele haviam sido devidamente encaminhadas por email pela equipe da secretaria, dentro do prazo estabelecido.
“Assim, lamentavelmente ocorreu a afirmação equivocada de sonegação de informações e de tentativa de ocultação de irregularidades, porque os documentos não estavam juntados nos autos. Contudo, estavam em caixa de mensagem do Ministério Público, não obstante não pudessem ser abertos, o que ocorreu apenas quando foi remetido para e-mail pessoal de servidora do órgão”, afirmou o promotor. Desta forma, o promotor constatou que não houve nenhuma omissão de informações por parte da secretaria estadual de Saúde, tampouco do secretário.
“Por esta razão, penitencio-me pelo ocorrido e peço escusa ao Secretário de Estado de Saúde Gilberto Gomes de Figueiredo, observando que as informações e documentos apresentados serão analisados oportunamente”, registrou.
Fúrio também oficiou a situação à Força Tarefa do Ministério Público Estadual, dando ciência ao órgão de que as informações sobre a compra dos respiradores foram devidamente prestadas.
“Em razão disso, determino seja oficiado ao secretário de Estado de Saúde, com cópia deste despacho, constando pedido de desculpa do subscritor pelas afirmações equivocadas de sonegação e ocultação de documentos e de tentativa de esconder irregularidades, pelos motivos já alinhados anteriormente. Oficie-se também à Força Tarefa do Ministério Público, comunicando o ocorrido e informando que os documentos já estão juntados aos autos e à disposição para o acesso devido”, concluiu.
O secretário Gilberto Figueiredo reiterou que todas as aquisições feitas pela secretaria ocorreram dentro da legalidade e que continua à disposição para quaisquer esclarecimentos. Ele também lembrou que a compra dos respiradores foi feita de forma criteriosa e com valor abaixo da média, tanto que garantiu economia de R$ 1 milhão aos cofres do Estado.
“Nossa secretaria prestará todas as informações aos órgãos de controle e à toda a sociedade, como sempre fizemos. Valorizo a atitude nobre do promotor de Justiça em reconhecer o equívoco. Essa atitude do promotor demonstra a seriedade do Ministério Público na condução dos trabalhos de acompanhamento na aplicação dos recursos públicos usados para o combate à pandemia”, ressaltou.
