O deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), ligado à Assembleia de Deus e que desde 2012 tenta isentar as igrejas do pagamento de impostos, agora tem nova tentativa de dividir e favorecer religiosos. É que está na pauta de votação de hoje da Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei de sua autoria para incluir “líderes religiosos no grupo de prioridade de acesso à vacina contra a Covid” em Mato Grosso.
A matéria foi apresentada no final de fevereiro e teve a tramitação acelerada por um pedido de dispensa de pauta. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social emitiu parecer contrário ao projeto por entender que existem outros semelhantes – que tratam sobre a prioridade da vacinação – em tramitação.
A recomendação da comissão é pela reprovação do projeto na votação em plenário que, se ocorrer, encerra a discussão. No entanto, se os deputados discordarem da opinião da comissão e aprovarem, a matéria vai para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, posteriormente, para segunda votação em plenário.
Na redação do projeto, Rezende diz apenas que “fica garantido aos Líderes Religiosos (sic), a prioridade de acesso à vacina contra a Covid-19”. O parlamentar sequer define quem exerce a “liderança religiosa” nem dá outros critérios para aplicação da possível lei.
“Sabemos que em um cenário de caos, como é uma situação de epidemia mundial, o conforto espiritual é uma questão ‘sine qua non’ de sobrevivência. Assim, a atividade de padres, pastores e demais sacerdotes torna-se essencial nesse momento de pandemia pelo qual passamos. Não é por demais mencionarmos que a assistência espiritual, o acolhimento, o conforto, a oferta da palavra de Deus é muito importante para que todos nós nos recuperemos dos efeitos desta pandemia”, argumentou o deputado.
Além da tentativa de isentar as igrejas do pagamento de impostos, Sebastião Rezende assinou o projeto de lei proposto pelo finado deputado Sílvio Fávero para tornar a atividade religiosa como essencial em tempo de pandemia, aprovado e sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM).
A igreja é um dos segmentos mais afetados durante a pandemia, pois funcionam, majoritariamente, com base na aglomeração de pessoas, que fazem contribuições financeiras para a manutenção da obra. Até ontem, 16 líderes da Assembleia de Deus em Mato Grosso já haviam morrido em decorrência do novo Coronavírus.
