quinta-feira, 28/março/2024
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Projeto do zoneamento de Mato Grosso que está na Assembléia pode ser retirado

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O projeto do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico pode ser retirado da Assembléia Legislativa para alterações. O líder do PFL, deputado Dilceu Dal’Bosco ficou sabendo da possibilidade por meio do secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado e do próprio governador Blairo Maggi (PPS). A idéia é adequar o projeto à realidade atual. Por mais que isso atrase a votação da matéria, Dal’Bosco pondera que é a melhor maneira de resolver os problemas da proposição. “Do jeito que está ele não poderia ser votado mesmo”, frisa.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Antonio Pagot, o Executivo ainda não decidiu se retira o projeto ou somente apresenta complementações. O caso está sendo avaliado. Pagot diz que o governo está recebendo reclamações de deputados, principalmente sobre a base de dados do projeto ser antiga. Por isso algumas alterações se fazem necessárias. Além disso, o governador estaria pensando em criar no Estado novas unidades de conservação. Como o projeto é formado por um volume muito grande de documentos e a maior parte deles não sofrerá mudanças, o Executivo cogita somente complementa-lo, sem precisar retirar.

Diante dessa situação, ainda não estão definidas as audiências públicas para discutir o projeto. O que só acontecerá após as alterações previstas. O projeto do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico levou 10 anos para ser concluído devido à complexidade dos estudos realizados. Também foram gastos cerca de R$ 30 milhões. É um retrato do solo e sub-solo mato-grossense que mostra o que pode ser explorado, onde e como em cada região. De início, produtores e madeireiros acreditavam que o zoneamento poderia aumentar os atuais percentuais de exploração permitidos. Contudo, o zoneamento não pode conflitar com a lei federal.

De qualquer forma, o zoneamento pode acabar com o conflito na definição do que é floresta e o que é cerrado, além de mostrar o caminho para o desenvolvimento sustentável. O deputado Dilceu Dal’Bosco, desde quando a Assembléia recebeu o projeto, em agosto de 2004, destacava que algumas adequações precisariam ser feitas. Até por conta do tempo que o estudo demorou para ser concluído e da defasagem de informações.

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