O Ministério Público Federal denunciou à Justiça 190 pessoas, entre servidores do Ibama, despachantes e empresários do ramo madeireiro, acusadas de formar uma extensa rede criminosa especializada em fraudar autorizações para retirada e transporte de produtos florestais em Mato Grosso, Pará e Rondônia, informa A Gazeta.
Todas responderão a processo por formação de quadrilha. Do total, 90 foram indiciados nos sete inquéritos conduzidos pela Polícia Federal durante a Operação Curupira, incluindo o ex-gerente executivo do Ibama em Mato Grosso, Hugo José Sheuer Werle. As outras 100 denúncias restantes resultam de uma investigação paralela realizada pelo MPF desde 2004.
Os denunciados são, na maioria, empresários de Pará e Rondônia acusados de comprar ATPF”s irregulares expedidas em Mato Grosso e que serviam para “esquentar” madeiras extraídas ilegalmente nos estados vizinhos.
Em coletiva, o procurador da República Mário Lúcio Avelar detalhou as ações criminosas. Segundo ele, as fraudes tinham lastro em mais de 500 empresas “fantasmas” constituídas em Mato Grosso. Cadastradas no Ibama, as empresas conseguiam simular a existência de crédito florestal e obtinham as ATPF”s. As autorizações, principal “moeda” usada pela organização criminosa, custavam cerca de R$ 2 mil. “Mato Grosso era a grande fábrica de papel para abastecer práticas criminosas em Pará e Rondônia”, afirmou o procurador. A organização também se utilizava de ATPF”s adulteradas, falsas ou roubadas. Avelar garante que há indícios e provas suficientes para incriminar todos os denunciados. O interventor do Ibama em Mato Grosso, Elielson Ayres de Souza, confirmou os números dos prejuízos causados pela organização criminosa entre 2003 e 2005. Foram degradados em Mato Grosso 43 mil hectares e retirados ilegalmente 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira. O rombo financeiro ultrapassa os R$ 890 milhões.
Tido com o símbolo maior das “falhas” cometidas durante a Operação Curupira, o diretor de Florestas do Ibama de Brasília, Antônio Carlos Hummel, que chegou a ser preso e acabou liberado por falta de provas, ainda está na mira do Ministério Público Federal.
O procurador Mário Lúcio Avelar trata as investigações referentes a Hummel como um “caso à parte”.
Segundo ele, há práticas criminosas que transitaram pelo Ibama e que teoricamente não “passariam batido” sem o conhecimento do diretor. As irregularidades seriam principalmente em planos de manejo florestal adulterados, que teriam que tramitar pela diretoria comandada por Hummel. Avelar explicou que não foram encontradas provas que incriminassem o diretor durante a instrução criminal, mas que as investigações não acabaram. “Apenas uma parte foi concluída. Outras pessoas poderão ser incriminadas e denunciadas, entre elas o Antônio Carlos Hummel”, observou o procurador. Para completar as investigações, o MPF pediu à Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos denunciados, a fim de buscar a comprovação de que as movimentações financeiras da quadrilha não eram compatíveis com a renda declarada por eles.
Segundo a denúncia, havia servidores do Ibama que movimentavam cerca de R$ 600 mil por ano, tendo salários próximos a R$ 2 mil mensais. As madeireiras que se beneficiavam das fraudes, segundo o MPF, tinham lucros acima de R$ 50 milhões. Para Avelar, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), já extinta, concedia autorizações de desmate para “Deus e todo mundo”.