Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) justificou o aumento da verba indenizatória dos parlamentares com o discurso de que pretende instituir, a partir desta legislatura, um tratamento mais igualitário aos 24 membros da Casa. Segundo o tucano, o objetivo é elaborar uma regra que valha para todos, já que em anos anteriores, apenas alguns eram contemplados com benefícios como a verba de gabinete, auxílio transporte e horas de voo. Maluf voltou a afirmar que um estudo nesse sentido já está em andamento, mas negou que a economia de R$ 30 milhões que pretende promover durante seus dois anos como presidente da Mesa Diretora deva ser revertida para bancar o reajuste da verba indenizatória.
Segundo ele, o dinheiro já tem destino previsto: a construção do novo pronto-socorro da Capital ou a realização de um mutirão pela redução das filas de espera por atendimento médico em todo o Estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma economia que está sendo feita a partir da reforma [administrativa]. Esta mos fazendo a revisão dos contratos, vai haver diminuição das verbas de comunicação, de serviços gráficos. A partir do enxugamento, iremos devolver isso para o governador, que sinalizou que aplicará na área da saúde. Concordei plenamente, pois sou da área da saúde e acho muito necessário. O pronto-socorro vai funcionar como um hospital regional de urgência e emergência, então queremos contribuir”.
Nos bastidores, no entanto, a informação é que parte do recurso a ser economizado com a revisão de contratos da Casa e a demissão de servidores comissionados vai, sim, ser destinada ao pagamento da verba indenizatória, que teria uma estimativa de passar dos atuais R$ 35 mil ao mês para R$ 60 mil mensais. Caso esse valor seja realmente aprovado, o custo do subsídio dos parlamentares – considerando o salário de R$ 25 mil e a verba indenizatória – passaria a ser de R$ 600 mil a mais por mês, o que representa um investimento anual de R$ 7,2 milhões acima do que já é gasto hoje. Na prática, então, a economia anual prevista por Maluf de R$ 15 milhões por ano de mandato como presidente seria reduzida a menos da metade.
O reajuste da verba indenizatória, todavia, não seria a única medida que estaria sendo analisada pela Mesa Diretora no sentido de melhorar as condições de trabalho dos deputados. Na pauta de discussões estaria sendo avaliada ainda a possibilidade de ampliar as estruturas dos gabinetes. Vale ressaltar que parte destas salas já passou por reforma no ano passado, quando, sob a presidência do ex-deputado José Riva (PSD), a Assembleia aproveitou a obra de construção do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, inaugurado em janeiro.
Outro lado – Ex-primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mauro Savi (PR) reconheceu que parlamentares que tinham residência no interior do Estado recebiam da Mesa Diretora auxílio para este deslocamento até a Capital. Pontuou, todavia, que a estrutura sempre esteve à disposição de todos que a procuravam. “Você a de convir comigo que é muito mais fácil para o deputado que mora no Santa Rosa ir para casa do que o que mora em Alta Floresta ou Juína. Mas respeitamos a ideia do novo presidente. É o modo dele de trabalhar e vai ser benéfica essa medida”, avalia.