Mesmo com a possibilidade regimental de antecipar a votação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para a próxima quinta-feira, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que não fará nenhum movimento nesse sentido.
“Trabalharei sempre com o prazo do dia 14 como limite para entrada em primeiro turno. Se houver uma antecipação, será fruto de acordo entre oposição e governo”, disse. “Uma corda está esticada entre os votos que são decisivos tanto a favor do governo quanto da oposição e o meu papel é o de assegurar apenas a legalidade do processo legislativo usando o regimento”, acrescentou.
Ontem, Tião Viana comunicou que haverá sessões deliberativas também às segundas e sextas-feiras. Com isso, o prazo de cinco sessões para discussão em primeiro turno da CPMF termina na próxima segunda-feira. Em seguida, a matéria volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise das emendas. Caso essa análise seja feita rapidamente ou o relator na CCJ, Romero Jucá, rejeite essas proposições, a CPMF terá condições regimentais de ir a plenário.
Tião Viana voltou a lamentar que o assunto CPMF tenha se “embolado” com o assunto Renan Calheiros. “Não é bom para a instituição que um julgamento sobre ética se misture com um assunto que é da ordem do dia da sociedade brasileira”, disse.
