O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informou que haverá prazo de 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes na comissão do impeachment. A oposição queria a indicação imediata dos nomes para eleição da comissão em Plenário ainda hoje.
Conforme Renan Calheiros, na sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará aos líderes a indicação dos integrantes da comissão.
“A prudência recomenda que, se os líderes não indicarem [hoje], seja dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os líderes não indicarem, o presidente do Senado fará a indicação”.
Considerando o feriado desta quinta-feira (21), o prazo regulamentar fica para sexta-feira (22). A comissão será eleita na sessão deliberativa do Plenário na terça-feira (26), quando então começará o prazo de dez dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plenário, então, terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.
Questionado por jornalistas se o Senado não deveria reduzir os prazos, Renan Calheiros afirmou que os procedimentos estão sendo definidos conforme a Constituição, passando por acórdão do STF sobre o assunto, a Lei Especial 1.079/1950 e o Regimento Interno do Senado Federal.
“Os senadores, ao final e ao cabo, serão os julgadores. O papel constitucional do Senado Federal é decidir se há ou se não há crime de responsabilidade da presidente Dilma. Nós não estamos aqui produzindo o noticiário de cada dia, estamos fazendo a história do Brasil”.
