O senador Jayme Campos (DEM), que preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, disse, ao Só Notícias, que espera o retorno das reuniões presenciais para tomar a decisão sobre o prosseguimento, ou não, das denúncias apresentadas a ele contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) investigado no caso das rachadinhas quando ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro.
“Não é só a do Flávio, recebo várias. Todas as denúncias que recebo eu encaminho para a Advocacia da Casa emitir parecer para depois tomarmos uma decisão. Agora, por causa da pandemia da Covid-19, todas as reuniões presenciais das comissões estão suspensas e são feitas todas on line. Quando voltarmos ao trabalho presencial vamos tomar todas as providências necessárias e designar relator para cada processo”, explicou ao Só Notícias.
O colegiado presidido por Campos tem como atribuição zelar pela prática parlamentar, de acordo com as normas da Constituição federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. De acordo com a Agência Senado, a última reunião do colegiado ocorreu em 25 de setembro de 2019. Em 2020, não houve deliberações, por conta da pandemia de Coronavírus.
De acordo com o Regimento Interno, depois de receber o parecer da Advocacia do Senado, Jayme Campos poderá dar andamento ou arquivar os pedidos de investigação que o conselho recebe, se entender que eles não cumprem os requisitos de tramitação.
Flávio Bolsonaro é alvo de duas denúncias. A primeira foi apresentada em fevereiro do ano passado pelos partidos PSOL, PT e Rede. Ema agosto os advogados do Senado recomendaram o arquivamento.
Agora, em janeiro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Flávio, protocolou nova representação acusando o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir nas investigações que o Ministério Público do Rio de Janeiro faz sobre as rachadinhas e cita possível prática de tráfico de influência.
