O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Paulo Rabello Castro, disse, em entrevista, ao Só Notícias, durante o fórum "Ferrovias e a Integração dos Modais”, em Nova Mutum, que a liberação dos recursos que estão sendo pleiteados pela Rota Oeste, que é subsidiária da Odebrecht para duplicação da rodovia federal, só serão liberados com adequação do cadastro da empresa na instituição financeira. Porém, ele não explicou quais são essas irregularidades e o valor total das parcelas que podem ser liberadas.
“Nós temos um problema. Estamos trabalhando no banco todos os dias para tentar ‘desembolar’ essa concessão da Rota do Oeste. A rodovia é uma concessão e a concessionária não está com o cadastro adequado. Nós precisamos fazer o negócio, que passará a concessão para o próximo concessionário. No qual, o banco possa liberar as parcelas desses investimentos. Nós estamos angustiados e queremos que isso se resolva o mais rápido possível, mas não temos prazo para que isso se resolva. Nós dependemos da lei”, afirmou.
Conforme Só Notícias já informou, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse, em Sinop, durante audiência pública da Câmara dos Deputados, que as obras de duplicação da BR-163 recomeçarão por trechos considerados “prioritários”, e não mais a partir do Sul, como estão sendo executadas pela concessionária. “Vamos discutir com prefeituras, bancada federal, produtores e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para priorizar os trechos com maior volume de tráfego. Não queremos fazer como foi feito inicialmente, pelo Sul, com o Norte sendo final da obra. A gente quer ter frente de obra também na região de Sinop”.
A empresa assumiu a administração da rodovia em 2014, por meio de um contrato de concessão firmado com o governo federal. A vencedora do leilão se comprometeu em investir R$ 6,8 bilhões. Deste total, R$ 3,9 bilhões foram confirmados para os 5 anos iniciais do contrato, ou seja, até novembro de 2018. A concessionária informou que desembolsou mais de R$ 1,7 bilhão desde que assumiu a BR-163, em março de 2014. A cifra equivale a 43% do que foi estabelecido para o 1º quinquênio do contrato, com vigência de 30 anos.
Até agora, a empresa fez a duplicação de 117 quilômetros da BR-163, entre a divisa com Mato Grosso do Sul até Rondonópolis, que corresponde a 26% da extensão prevista no contrato, já que até novembro do próximo ano 453,6 quilômetros deveriam receber a duplicação. Esse tipo de intervenção incluiria ainda a Rodovia dos Imigrantes (antiga MT 407, federalizada como BR-070 e que atravessa o perímetro urbano de Cuiabá e Várzea Grande) e o trecho entre Posto Gil a Sinop. O custo estimado pelo Ministério dos Transportes na época do leilão para duplicação desses trechos era de R$ 1,263 bilhão.
Ao longo dos 850 quilômetros da BR-163 sob concessão foram instaladas e estão ativas 9 praças de pedágio, a uma distância média de 100 quilômetros cada. Desde 6 de setembro de 2015 o pedágio está sendo cobrado. Até 31 de dezembro de 2016 haviam sido arrecadados mais de R$ 500 milhões. O valor custeia a manutenção, conservação e serviços operacionais na rodovia. Já as obras de duplicação, a concessionária alega que envolvem investimentos vultuosos e a arrecadação com o pedágio é insuficiente.
Outro lado
Em nota enviada ao Só Notícias, a concessionária Rota do Oeste esclarece que todos os documentos solicitados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberação do Financiamento de Longo Prazo foram apresentados para a instituição financeira, que reconhece a viabilidade e importância do projeto de duplicação da BR-163, em Mato Grosso.
Em 2015 a concessionária preencheu todos os requisitos preestabelecidos para obter o financiamento. O BNDES inclusive liberou empréstimo-ponte para a concessionária no valor de R$ 590 milhões, que seria quitado imediatamente com a obtenção do Financiamento de Longo Prazo. Vale reforçar que a liberação do dinheiro é condição fundamental para a retomada das obras de duplicação da BR-163. A concessionária reitera que está à disposição de seguir trabalhado para a viabilidade do investimento e espera em breve poder anunciar a retomada dos investimentos de duplicação na rodovia"
(Atualizada às 11:48h)
