O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), desmentiu, em nota, que tenha defendido o arquivamento de processos ou a absolvição de 5 dos 16 deputados citados no relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão. A informação foi divulgada hoje na manchete do jornal Folha de S.Paulo e em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
“Não é verdade que a Presidência do Conselho ‘quer’ a absolvição de cinco deputados”, rebateu Izar. Segundo a Agência Câmara, o deputado destacou que o Conselho de Ética não é um “tribunal de exceção”. “Seu compromisso é com a transparência, com o rigor nas investigações, com a isenção e com a justiça. Os que forem julgados culpados com certeza serão punidos”, prometeu.
Ricardo Izar lembrou que cabe à Mesa Diretora da Câmara, após a investigação das denúncias pela Corregedoria, o envio ao Conselho de Ética ou o arquivamento do processo. “Apenas a partir daí é que o Conselho de Ética, à vista dos elementos da representação, deverá instaurar ou não processo de cassação do parlamentar denunciado”, explicou.
O presidente do conselho ponderou que, pelos comentários das investigações na corregedoria, algumas denúncias carecem de provas. “Em conversa informal com alguns jornalistas, teci comentários não oficiais sobre alguns casos pontuais, em nenhum momento antecipando o julgamento de quem quer que seja”, diferenciou. “Seria uma leviandade e uma precipitação fazer um prejulgamento de casos que ainda estão sendo apurados.”
Segundo as duas reportagens, Izar teria defendido a absolvição dos deputados Professor Luizinho (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Wanderval dos Santos (PL-SP), Roberto Brant (PFL-MG) e Sandro Mabel (PL-GO). Dentre esses, apenas o processo de Sandro Mabel já foi iniciado pelo Conselho de Ética, que nesta semana chegou a ouvir o deputado Pedro Canedo (PP-GO) como testemunha de defesa do ex-líder do PL. O conselho também já abriu as representações contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG).
Autor dos processos contra Dirceu e Mabel, o PTB pediu na quarta-feira o arquivamento das representações dos dois parlamentares, mas o Conselho recusou. A Mesa concedeu aos 16 parlamentares citados no relatório das CPMIs prazo de cinco sessões para que apresentem sua defesa à corregedoria. O prazo conta a partir da notificação, que começou na segunda-feira. Ainda não foram notificados os deputados José Janene (PP-PR) e José Borba (PMDB-PR).