Com o objetivo de fortalecer a parceria entre os municípios e o Ministério Público Estadual, o presidente eleito da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (foto), e um grupo de prefeitos se reuniram, hoje, com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. A judicialização da saúde, que obriga os municípios a cumprir liminares para viabilizar acesso a medicamentos, cirurgias, UTIs, entre outras demandas, foi um dos principais assuntos debatidos.
Prado propôs a realização de um encontro ampliado, na sede do MPE, com a participação dos prefeitos para debater o assunto, que é uma das principais preocupações dos gestores, considerando as dificuldades financeiras dos municípios. O chefe do Ministério Público pediu que a AMM levante para a reunião os problemas enfrentados pelos municípios com a judicialização da saúde.
Fraga disse que o debate com os prefeitos será importante para tratar de um tema que tem grande impacto na administração municipal. “Queremos discutir as competências do município, que vem arcando com a judicialização da saúde”, assinalou. O gestor defendeu a participação da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público e Defensoria Pública para analisar se a competência para atendimento da demanda é do município ou do estado.
O deputado estadual José Domingos Fraga acompanhou a reunião e disse que o que se gasta com a judicialização na saúde é suficiente para construir hospitais.
A saúde é considerada uma das principais prioridades dos municípios, considerando que tem um impacto direto na população. O tema é constantemente debatido em mobilizações no estado e em Brasília, considerando as dificuldades financeiras das prefeituras para atender as demandas.
A reunião foi solicitada pela diretoria eleita da AMM, que tem o objetivo de fortalecer a parceria com o MP e com os poderes constituídos para ampliar a orientação aos municípios em vários setores.