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Prefeita de Sinop não recorrerá de decisão judicial após rescindir contrato e multar empresa que não fez asfalto no Alto da Glória

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Redação Só Notícias (foto: assessoria/arquivo)

A prefeita Rosana Martinelli (PL) confirmou, ontem, em reunião com moradores do bairro Alto da Glória. que após ser sentenciado o processo que tramita no Tribunal de Justiça do Estado contra a empreiteira cuiabana vencedora da licitação de R$ 12,3 milhões para as obras de pavimentação, que prefeitura não irá recorrer. Ela explicou que existe uma demanda judicial provocada pela própria empresa que não cumpriu o contrato. Por conta disso, a gestora determinou a rescisão unilateral  e ainda determinou aplicação de multa de 2% sobre o valor.

“Fiz um compromisso com a população de que a Prefeitura não mais vai recorrer da decisão judicial. O que a justiça decidir vamos acatar, para que se consiga executar essa obra o mais rápido possível. Eu, Rosana Martinelli, Prefeita de Sinop, quero é asfalto. São 27 anos que esses moradores estão esperando, tanto é que priorizamos o Alto da Glória, a primeira obra de asfalto licitada, mas ,infelizmente, a empresa não cumpriu e deu esse problema judicial, que não é por força da Prefeitura”, explicou a prefeita através da assessoria.

O projeto de asfalto do bairro Alto da Glória foi o primeiro a ser licitado, do pacote de obras previsto por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O certame lançado para contratar as obras de pavimentação foi lançada em junho e finalizada no início do mês de setembro.

Martinelli assinou a ordem de serviço ainda em setembro.  Três meses depois, a empresa não havia iniciado a obra, então, a gestora assinou o ato administrativo determinando a apuração de responsabilidade em razão do descumprimento do contrato. “A empresa recebeu dia 17 de setembro a ordem de serviço e poderia ter executado, infelizmente não executou, por isso toda essa demanda de processo administrativo, inclusive provocado pela própria empresa”.

No total, são 75 mil metros quadrados de asfalto distribuídos entre as ruas Italo Sgarbi, Dino Ricardo Lorenzetti, Antonio Sgarbi, Travessa Encantado, rua Marau, Passo Fundo, Travessa Deomiro Marca, Avenida Odalgir Sgarbi, rua Valdeci Zaletti, Canela, Criciúma, Mandaguari, Gramado, Guarapuava, Campos Novos, Guaporé, Campo Mourão, Marília, Soledade, Cianorte, Caçador e rua Farroupilha. Também estão previstas calçadas com acessibilidade totalizando 42,3 mil metros quadrados. O Alto da Glória é um dos bairros mais antigos de Sinop e tem população estimada de 5 mil moradores.

Também participaram da reunião o vice-prefeito Gilson de Oliveira, vereadores e secretários.

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