O diretor executivo da PF (Polícia Federal), o delegado José Maria Fonseca, disse que a “PF não indicia ninguém sem que para isso tenha obtido provas”.
A afirmação do executivo, dita na tarde desta segunda-feira, durante coletiva à imprensa de Cuiabá, é uma reação às declarações do deputado estadual Otaviano Pivetta, do PDT, indiciado na semana passada por suposta ligação com a máfia dos sanguessugas, como ficou conhecida a quadrilha que negociava ambulâncias a preços superfaturados, fraudava licitações e ainda corrompia políticos que recebiam dinheiro para ajudar o bando.
Assim que soube do indiciamento, na sexta-feira, o deputado chamou à imprensa no dia seguinte e disse que a Polícia Federal teria se equivocado ao indiciá-lo.
Pivetta, cuja declaração de bens entregue ao TRE (Tribunal Regional Federal), no ano passado, diz que ele possui um patrimônio avaliado em R$ 82 milhões, maior fortuna entre os políticos mato-grossenses, foi indiciado porque enquanto prefeito do município de Lucas de Rio Verde (1997-2004), segundo a PF, homologou uma licitação fraudada para a compra de um veículo médico-odontológico e equipamentos usados em hospitais.
O diretor executivo da PF informou ainda que além de Lucas do Rio Verde, prefeitos, ex-prefeitos e servidores municipais de outras dez cidades também foram investigados por fraudes em licitações.
Quarenta e uma pessoas foram indiciadas até agora, mas o volume pode dobrar até o fim das investigações, iniciadas em maio do ano passado e que deve durar até dezembro deste ano.
José Maria Fonseca afirmou que em 2002 as empresas Santa Maria e a Comercial Rodrigues venceram a licitação conduzida pela prefeitura de Lucas.
As duas empresas receberam R$ 110 mil no negócio – a Santa Maria embolsou R$ 56.950,00 por vender um ônibus velho, com cinco anos de uso e a Comercial Rodrigues faturou R$ 53.050,00 para equipá-lo com materiais médicos.
O dinheiro saiu do cofre federal. Em algumas situações, quando compradas as ambulâncias, exigia-se uma contrapartida da prefeitura. No caso de Lucas, a verba era só federal.
Ocorre que as duas empresas pertenciam a Luiz Antonio Vedoin, dono da Planan, empresa instalada em Cuiabá e que agia como se fosse à célula-mãe da quadrilha. Por meio desse empreendimento, é que eram negociados ambulâncias e equipamentos médicos com as prefeituras. E o dinheiro saía do cofre do Ministério da Saúde.
Era a Planam que produzia os projetos licitatórios e intermediava com políticos as emendas parlamentares criadas, segundo investigação policiais e as denúncias propostas pelo Ministério Público Federal e já aceitas pela Justiça Federal.
O ex-prefeito disse que a emenda que permitiu a compra do ônibus-ambulância para o município de Lucas fora proposta pelo ex-deputado federal Ricarte de Freitas, outro indiciado pela PF e processado pela Justiça Federal.
O caso de Freitas é ainda mais grave: ele teria recebido propina da quadrilha. Já Pivetta, pelo menos por enquanto, é indiciado apenas por fraude na licitação. O inquérito será entregue à Justiça Federal e, depois da manifestação do MPF, é que se define se o ex-prefeito será processado ou não.
O delegado reforçou a idéia de que há provas contra o deputado Otaviano Pivetta citando depoimentos antigos, já prestados a PF, por Vedoin e também por um membro da comissão de licitações da prefeitura de Lucas. “Eles [dono da Planam e oservidor de Lucas] confessaram que o houve fraude da licitação”.
O advogado Ronan de Oliveira Souza, reafirmou o que o parlamentar havia dito no sábado: “A PF cometeu um equívoco”. Um fato não comum em coletiva em que uma autoridade policial anuncia o indiciamento de alguém: o defensor do parlamentar participara da entrevista junto com os jornalistas. “Aqui é a Casa da democracia”, justificou o diretor da PF.
Ronan apontou a Lei 8.666 (das licitações) para sustentar a defesa de que a Polícia Federal não deveria indiciar o ex-prefeito de Lucas. Trecho dessa lei, segundo o advogado, não implica um prefeito por ele ter “apenas” homologado um processo de licitação supostamente suspeito.
Para o advogado, o prefeito nomeou três servidores que cuidaram da licitação para escolha da empresa que forneceu o veículo hospitalar e, depois de apurados os papéis, assinou o processo validando a concorrência.
Ele acha que esse ato não responsabiliza Otaviano, caso contrário, “não precisaria ter fragmentação administrativa”. Isto é, o prefeito teria de resolver tudo na prefeitura passo a passo.
No sábado, o agora deputado Pivetta disse que na época da licitação tida como suspeita pela Polícia Federal “não tínhamos motivos para recusar a emenda, já que era uma aquisição necessária para a comunidade”.
Defendeu-se mais: “Quando a licitação aconteceu, a gente não tinha como saber desse esquema da Planam, que só foi descoberto depois”.
A Polícia Federal desarticulou o esquema conhecido como máfia dos sanguessugas em maio do ano passado, mas as investigações seguiam desde 2002.
O advogado do parlamentar afirmou que vai aguardar a manifestação da Justiça Federal e, se a denúncia for acatada, vai apresentar a defesa por não ter havido “qualquer ilicitude e sim um mera irregularidade formal”.