A prefeitura está fazendo uma readequação no anexo do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2006/2009. Com isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2008, que deveria ter sido encaminhada para o Legislativo até ontem, teve prazo de envio dilatado e deve ser entregue ainda este mês.
De acordo com a contadora da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, Valdilane Tasca, quando o PPA foi elaborado em 2005, com as metas de trabalho para o quadriênio, levou-se em consideração uma estimativa de aumento na arrecadação que não está se confirmando. “Além disso, projetos que naquela época não eram previstos pela administração, agora precisam ser colocados em prática, e para que isso seja possível é necessária essa readequação”, explicou.
O parque aquático e a própria ampliação da sede física do Legislativo são exemplos de projetos que não estavam previstos no PPA e que serão executados. As secretarias municipais também estão concluindo um levantamento para identificar necessidades que não estavam previstas, mas que precisam sair do papel com urgência. O novo anexo da lei deverá ser encaminhado para câmara ainda esta semana.
A LDO, que é extraída do PPA com as metas de trabalho para 2008, deve aguardar a aprovação do novo anexo para ser encaminhada para a câmara. Depois de aprovada, a LDO serve como base para a elaboração do orçamento para o próximo ano, onde fica especificada a destinação de recursos para cada segmento da administração pública.
