A verticalização das coligações partidárias nas eleições deste ano será o principal tema do encontro do PL de hoje à tarde, na Assembléia Legislativa. A informação é do deputado federal, Welinton Fagundes, líder da legenda, que acredita na manutenção da verticalização. No entanto, a decisão ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do TSE foi em resposta a uma consulta feita pelo Partido Social Liberal (PSL) que questionava a reprodução de acordos nacionais em detrimento às realidades regionais. A regra instituída nas eleições de 2002 pelo TSE deve se manter, apesar de gerar polêmica entre os partidos. “Acho que a decisão do TSE vai ser mantida”, disse Welinton.
Diante disso, as lideranças do PL de Mato Grosso resolveram convocar as bases do partido para uma reunião a fim de discutir as alternativas que a sigla pode seguir nas eleições para Governo Estadual e proporcional em outubro deste ano. Numa delas, Welinton admite a reedição da aliança PL, PC do B, PT e PMN. “Estamos analisando todas as possibilidades. E não podemos descartar a reedição da coligação passada”, afirmou o deputado.
O deputado Hermínio J. Barreto avalia que o partido deve discutir todas as possibilidades regionais diante do quadro nacional, após a decisão do TSE. “Vamos ouvir membros e presidentes dos diretórios do PL para encontrarmos uma saída positiva para disputarmos as eleições no estado”, disse Barreto.
Na Câmara dos Deputados, a discussão é para a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 04/02, aprovada pelo Senado em 2002 e pela Câmara em fevereiro deste ano, que acabaria com a verticalização. A promulgação da PEC, anteriormente prevista para 14 de fevereiro, chegou a ser adiada pelo presidente da Câmara, deputado federal Renan Calheiros (PMDB), que esperava o posicionamento do TSE.
Pela decisão do TSE, o fim da verticalização não valeria para as eleições deste ano porque as alterações na legislação eleitoral têm de ser feitas com um ano de antecedência ao pleito.