A Polícia Federal não trabalha, até agora, com a hipótese de envolvimento de gestores públicos nas fraudes a licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investigadas pela Operação Caronte, deflagrada hoje, e que resultou em 3 prisões. O delegado de combate ao crime organizado da PF, Marco Aurélio Tavares, e o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Claudenir Brito, apontaram que é possível que as irregularidades nos documentos da construtora tenham passado despercebidas pelas comissões de licitações das prefeituras de Cuiabá e Sapezal.
“As comissões de licitação não têm as mesmas condições que possuímos na CGU. Por enquanto, não podemos dizer se houve participação dos gestores. Vamos continuar investigando”, explicou Brito.
No total, a empresa cujo nome não foi divulgado para não atrapalhar a continuidade da apuração da PF, fraudou duas licitações, sendo uma de R$ 5,2 milhões em Sapezal, onde deveria realizar obras de saneamento básico, e uma em Cuiabá, no valor aproximado de R$ 1,4 milhão, para revitalização de praças.
Conforme o delegado e o auditor, os certames ocorreram em meados de 2014. Os contratos entre as prefeituras e a construtora chegaram a ser assinados, mas os pagamentos e as obras não tiveram início justamente pela fraude ter sido descoberta antes de ser concluída é que a operação foi deflagrada hoje.
“É provável que essa empresa iria sub-contratar outra, menor, para começar as obras e, assim, receber o máximo de recursos possível. Depois, a tendência, era que abandonasse esse sub-contrato, atrasasse os pagamentos e, consequentemente, as obras nas cidades”, diz Tavares.
Assim como a empresa em questão, os acusados de envolvimento na fraude não tiveram os nomes revelados. Segundo o delegado da PF, entre as três pessoas presas preventivamente estão os proprietários da construtora e funcionários como contadores.
Eles devem ser acusados pelos crimes de associação criminosa (formação de quadrilha), estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. Isso porque, para participar e vencer as duas licitações apresentaram balanços contábeis com dados irreais referentes aos anos de 2013 e 2014, períodos em que a empresa estava desativada.
“Eles não tinham registro na Junta Comercial, não recolhiam as taxas do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), não possuíam funcionários e apresentaram um número irreal de veículos. Sequer possuíam alvará de funcionamento”, pontuou o auditor.
Além dos três mandados de prisão temporária e seis de condução coercitiva, foram cumpridos oito de busca e apreensão, todos em Cuiabá. Com estes últimos, a Polícia Federal recolheu documentos referentes ao caso e outros que, segundo o delegado, podem apontar para outras possíveis fraudes que também passarão a ser investigadas.