Ao lamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso Cesare Battisti, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou nesta quinta-feira, que o Brasil está virando um "cafofo de criminosos". No dia anterior, o Supremo decidira que o italiano deve ser solto e que a decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar sua extradição foi um "ato de soberania nacional" que não pode ser revisto.
– A decisão do Supremo é lamentável. A decisão do Supremo, com todo o respeito aos seus ministros, é teratológica, do ponto de vista constitucional – afirmou.
O senador disse Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios, deveria ser extraditado para aquele país. Para o senador, Lula descumpriu o tratado internacional sobre extradição assinado entre Brasil e Itália alegando que Battisti poderia ser perseguido naquele país.
– Será que a Itália é a Coreia do Norte? Será que a Itália é Cuba? Será que a Itália é a antiga Albânia, em que existe desrespeito a direitos fundamentais? Penso que não – declarou.
Em apartes, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Casildo Maldaner (PMDB – SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI) comentaram e elogiaram o pronunciamento do colega. Também em apartes, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM) divergiram da opinião de Taques.
Ana Amélia disse que a decisão do Supremo é questionável, enquanto Suplicy afirmou ter convicção de que Battisti não cometeu os crimes pelos quais foi condenado. Na avaliação de Maldaner, a decisão do STF foi mais política que jurídica. E João Pedro considerou acertada a decisão tomada por Lula ao final de seu governo de manter Battisti no Brasil. Requião afirmou que, embora os assassinatos sejam imperdoáveis, o STF realmente não tinha competências para rever a decisão do agora ex-presidente da República. Ciro Nogueira opinou que a decisão do Supremo mancha a história do Judiciário e da diplomacia brasileiros.
