terça-feira, 30/abril/2024
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Pedido de vista trava julgamento de habeas corpus para Silval; 2 votos para ele ser solto

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Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Edson Fachin e Marco Aurelio Mello- votaram pela concessão de habeas corpus ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde setembro do ano passado. No entanto, um pedido de vista da ministra Rosa Weber adiou o julgamento, esta tarde, na 1ª Turma do Supremo. Depois de voto vista de Rosa Weber ainda precisam votar os ministros Luiz Fux e Edson Barroso.

Contra Silval existe duas prisões preventivas e na hipótese de vir a obter decisão favorável, ele não deixará a prisão. O habeas corpus pede a revogação da prisão decretada na operação Sodoma. Assim, permanece a prisão decretada no bojo da operação Seven.

Quando o HC retornar à pauta de julgamento, se os ministros que já votaram não mudarem de ideia, Silval só precisará de mais 1 voto para ter a liberdade revogada em relação à prisão decretada na Operação Sodoma. São 5 ministros que votam, mas na sessão desta terça, somente 4 deles estavam presentes. Nesse caso, se houver empate a decisão favorece Silval que ganha o habeas corpus.

Silval é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como chefe de um esquema de cobrança de propina e extorsão a empresários beneficiados por incentivos fiscais. Ele, na condição de governador de Mato Grosso, é acusado de praticar os crimes de concussão, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

(Atualizada às 22:11h)

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