Lançado há pouco mais de três meses, o Projeto Pauta Limpa, implantado pela Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, ajudou os cartórios eleitorais a julgar 85% do total das ações em trâmite nas zonas eleitorais consideradas prioritárias para o bom andamento das próximas eleições. No que diz respeito às ações que contemplam pedidos de cassação de registro ou diploma, o avanço em relação ao número de autuações foi de 95%.
No total, os cartórios eleitorais ainda precisam julgar 2008 ações. Toda a evolução do projeto está sendo divulgada quinzenalmente pela Corregedoria Eleitoral por meio de relatórios. Ao todo, seis relatórios foram publicados e estão disponíveis no site: www.tre-mt.gov.br.
O projeto Pauta Limpa foi lançado no dia 01 de outubro de 2013, com a meta de julgar até o período de registro de candidatura das Eleições deste ano, todas as ações que podiam resultar em qualquer causa de inelegibilidade, autuadas em 2012 pelas zonas eleitorais de Mato Grosso e que estavam pendentes de julgamentos, além das prestações de contas de campanha. O objetivo da iniciativa é dar vistas à correta aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Para a Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Maria Helena Póvoas, os dados presentes nos relatórios demonstram que o Pauta Limpa está cumprindo seu objetivo e ressalta que o sucesso da iniciativa se deve ao empenho e dedicação de todos os servidores e magistrados que laboram nos cartórios eleitorais.
“Todos os servidores e magistrados que atuam nas zonas eleitorais acolheram este projeto e não mediram esforços para seu sucesso. O cumprimento da meta do Pauta Limpa não é tarefa fácil, pois visa o julgamento de ações complexas, o que exige tempo e cautela. Todos estão de parabéns”.
