A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) inicia na quarta-feira (4 de julho) a análise do relatório do senador Pedro Taques (PDT) sobre o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do senador Demóstenes Torres(sem partido-GO). "Vamos cumprir sem atropelos o que está escrito no regimento, o que está escrito na Constituição", assegurou Taques.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou, hoje, em entrevista à Rádio Senado, que todos os prazos regimentais serão rigorosamente cumpridos. Ele explicou que a comissão quer evitar qualquer tipo de questionamento, como aconteceu no Conselho de Ética. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o Conselho teve que adiar a análise do processo de Demóstenes.
Na avaliação de Taques, os prazos previstos no Regimento Interno do Senado são suficientes para a análise do relatório. Para elaborar o parecer, o mato-grossense analisou a regimentalidade, juridicidade e legalidade do relatório do Conselho de Ética.
Tramitação – Os membros da CCJ terão o prazo de cinco sessões do Plenário do Senado para decidir se o processo de cassação deve continuar. Em caso positivo, a matéria será encaminhada ao Plenário, que deve decidir o destino político de Demóstenes Torres no dia 11, em sessão aberta, mas com votação secreta.
