Durante a gestão de Luiz Antônio Pagot na Secretaria de Infra-Estrutura de Mato Grosso, os repasses estatais à empreiteira de um amigo dele cresceram 2.637% em comparação com os últimos anos do governo estadual anterior. Pagot foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a presidência do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).
A empresa é a Lotufo Engenharia. O amigo e colega de trabalho, conforme definiu Pagot, é Mauro Carvalho, que atuou no setor financeiro da campanha para a reeleição do governador Blairo Maggi (PR-MT), no ano passado. A campanha foi coordenada por Pagot.
Em 2001 e 2002, últimos anos do governo do tucano Dante de Oliveira, morto no ano passado, a soma dos pagamentos do Estado à empreiteira foi de R$ 457.127. Em 2003 e 2004, dois primeiros anos do governo Maggi, os contratos com a empresa saltaram, juntos, para R$ 12.511.675 -daí os 2.637% de aumento.
Os valores aumentaram ainda mais nos anos seguintes. Em 2005, a empresa ganhou R$ 12.666.483. Em 2006, recebeu R$ 16.116.911. Pagot comandou a secretaria de Infra-Estrutura de Mato Grosso até meados de 2005. Os dados constam de auditoria feita em janeiro deste ano pela Assembléia Legislativa, a pedido de lideranças partidárias da Casa.
A auditoria contabilizou 37 contratos da Lotufo com o governo Maggi entre 2003 e 2006. O auditor disse que recebeu os papéis de apenas 11 licitações desses contratos.
O relatório da auditoria aponta problemas em cinco das 11 licitações analisadas. As supostas irregularidades se referem principalmente a omissões de dados nos projetos básicos das obras. A maioria delas foi para construção de prédios e restauração de estradas.
O maior contrato é para a construção de um ginásio poliesportivo em Cuiabá, orçado em R$ 22,9 milhões -40% da obra foi concluída e paga.
O relatório da auditoria não é conclusivo porque nem todos os documentos foram fornecidos pelo governo, aponta a análise. Também não foi votado pelos deputados nem tem capacidade de apontar sanções.
Nos quatro primeiros anos da gestão Maggi, o Tribunal de Contas do Estado nunca contestou obras da Lotufo para o governo. As contas da secretaria de Pagot foram sempre aprovadas.
A reportagem tentou durante toda a semana, sem sucesso, conversar com Manoel Marques Fontes, auditor-geral da Assembléia Legislativa do Estado, que assina o relatório.
Por meio de assessores, Fontes indicou o deputado José Riva (PP-MT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, para comentar a auditoria. A Folha deixou recados para Riva, mas ele não ligou de volta.
Pagot contestou a legalidade do documento, mas não desmentiu os números. Ele e Mauro Carvalho negaram irregularidades ou benefícios à Lotufo (leia texto nesta página).
Carvalho afirmou que era uma das pessoas que dialogava com o governo de Mato Grosso sobre as obras da empresa, mas que não participa ativamente da administração da Lotufo.
Já seu sócio, Luiz Lotufo, disse que ninguém discutia obras com o governo, uma vez que elas eram reguladas por meio de licitações.
Sabatina
A sabatina no Senado que determinará a admissão de Pagot no Dnit, criticada pelo PSDB, foi adiada e deve acontecer nesta semana. O processo de admissão foi acelerado depois que o senador Jayme Campos (DEM-MT) -cujo primeiro suplente é justamente Pagot- assumiu sua relatoria.
“Amizade não influenciou”, afirma Pagot
Luiz Antônio Pagot e Mauro Carvalho negaram que a relação de amizade entre os dois tenha influído nos contratos entre a Lotufo Engenharia e o governo de Mato Grosso.
Eles também afirmaram que não há irregularidades nas obras e que elas foram contratadas por meio de licitações.
“Só porque um cidadão é meu amigo ou do governador vou mantê-lo isolado do Estado?”, questionou Pagot.
Para ele, o parecer da Assembléia Legislativa é “um exemplo clássico de denuncismo” para prejudicar sua posse no Dnit. “É um documento faccioso, feito à margem do processo legal da Assembléia.”
Pagot não desmentiu os dados que constam do parecer e afirmou que os valores dos repasses à Lotufo “devem ser até maiores”.
Ele disse também que o caso da Lotufo não é único. Afirmou que outras empresas, que antes quase não comercializavam com o governo, tiveram ganhos substanciais em contratos estatais durante a gestão de Blairo Maggi.
Mauro Carvalho disse que o crescimento da empresa durante o governo Maggi se deve a uma opção de mercado. Antes, a empresa quase não entrava em concorrências governamentais, disse.
“Mas, com a seriedade do governo [Maggi], resolvemos participar. Foi uma estratégia”, afirmou.
Ele afirmou também que, se comparada com outras empresas do Estado, a Lotufo ganhou poucas licitações.