O prefeito Nilson Leitão esteve reunido, hoje à tarde, com o presidente da Câmara, José Pedro Serafini, e demais vereadores para discutir sobre a redução no orçamento municipal para 2006. O encontro foi na câmara e durou cerca de uma hora e meia. O prefeito relatou que a arrecadação e os repasses do Governo do Estado e Federal estão caindo a cada mês. Isso tem obrigado a prefeitura a tomar medidas que reduzam os gastos do município.
“Para 2006 a perspectiva do Governo do Estado é pior ainda. Nós estamos revendo, fazendo um estudo de nosso orçamento e poderá ser encaminhado para a Câmara o reditamento, com alguns cortes, reduzindo os investimentos para o município”, relatou o prefeito. O orçamento para 2006 é de R$ 111 milhões.
Nos meses de setembro e outubro a arrecadação de impostos caiu cerca de 15%. R$ 2 milhões deixaram de entrar nos cofres da prefeitura. Nilson acrescenta que só o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caiu em 35% desde julho, e que a preocupação maior é com os meses de janeiro e fevereiro, período de chuvas quando falta matéria prima para a atividade madeireira.
“Temos que estar preparados para garantir o que é constitucional, como salários, educação e social. Os demais só faremos se estiver dentro daquilo que foi previsto” ressaltou. Ele reforça que os cortes devem ser feitos em investimentos que não prejudiquem os serviços assistenciais, como de saúde e educação.
O presidente da Câmara, José Pedro Serafini, defendeu a readequação.“Nós entendemos perfeitamento que isso deva acontecer para que o município não tenha o comprometimento e a sua capacidade de investimento para o ano que vem em situação de estudos e planejamentos que estão sendo feitos sobre a receita que tem mostrado uma queda”, disse.
Pedrinho explica que a votação do orçamento deve ser feita até início de dezembro, para que seja sancionado até o dia 06 e entregue ao Tribunal de Contas. “Nós entendemos que por parte do legislativo não haverá nenhum um tipo de obstáculo para a aprovação”, completou. A votacão deverá ser feita em duas votações.
O vereador Juarez Costa (PMDB), primeiro secretário da câmara, também defendeu anecessidade da redução no orçamento diante da situação que toda a região enfrenta. “Diante da situação que o município está vivendo, mesmo sendo da oposição e criticando ações que a gente não concorda, neste caso, nós concordamos que alguns cortes devam ser feitos. Dizer que não precisa cortar e amanhã a coisa piorar não é o caminho. Infelizmente, a gente tem que concordar porque é uma realidade não só de Sinop, mas de todos os municípios da região”, conclui o vereador.
As discussões começaram hoje e até o final do mês devem ser definidos os cortes que serão feitos. O projeto original prevê que o maior volume de investimentos é para a Educação com R$24,7 milhões (22,1% do orçamento). Na Saúde, estão previstos R$ 23,7 milhões (21,1%). O terceiro maior volume de investimento será em diversas Obras, incluindo setores de saneamento (rede de água e esgoto) com R$18,5 milhões (16,6%)