A Bancada do Mato Grosso se reuniu nesta terça-feira, às 18h00, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para fazer um balanço das emendas executadas em 2005 e tomar conhecimento das necessidades emergenciais para o próximo ano. O coordenador da Bancada, deputado federal Ricarte de Freitas (PTB) começou a reunião informando que a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem previsto R$ 204 milhões para todo o Estado, dos quais R$ 16 milhões foram empenhados e apenas R$ 7,4 milhões foram efetivamente pagos este ano. “Esses valores vão sofrer alterações até o final do ano, todavia, acho difícil que o valor inicial destinado ao Mato Grosso seja de fato aplicado”, alertou.
Cada parlamentar tem direito a R$ 4,5 milhões em emendas individuais. Todas passam por um processo de votação, fazem parte de um projeto de lei, são sancionadas pelo presidente e a grande maioria acaba não sendo executada. “Brigamos pelo orçamento que depois o governo não executa. Se as emendas não são empenhadas até 31 de dezembro, a maioria é cancelada”, explica o coordenador. Ele ressaltou também que 2006 será ano eleitoral e, portanto, a data limite para empenho é 30 de junho. “É importante alertamos esse prazo às prefeituras e entidades interessadas para que os projetos sejam enviados com antecedência”, disse.
Além dos parlamentares (deputados federais Pedro Henry – PP -, Lino Rossi – PP -, Carlos Abicalil – PT -, Celcita Pinheiro – PFL – e o senador Jonas Pinheiro – PFL) participaram da reunião o reitor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Pedro Speller, o diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET), Henrique Barros, a procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Eliney Bezerra Veloso, e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). De acordo com Ricarte, a participação desses representantes da comunidade é importante para traçar um planejamento mais efetivo com o orçamento de 2006. “Acho fundamental abrir esse diálogo com a população, até porque precisamos conhecer as necessidades emergenciais”, explicou.
Entre os pleitos apresentados pelos participantes, está a renovação da frota de veículos na UFMT, solicitado pelo reitor Pedro Speller. O prefeito Wilson Santos entregou aos parlamentares sugestões de emendas para a construção de creches, de um centro de convivência de idosos e de um centro para juventude. Na área da saúde foi solicitada a construção de policlínicas para os bairros Osmar Cabral e Pedra 90 e construção de centros de saúde. Wilson também destacou a necessidade de recursos para duplicação das Avenidas Arquimedes Pereira Lima e Dr. Meirelles, além da construção da Avenida das Torres. “Essas obras custarão em torno de R$ 42 milhões, segundo dados do Ministério dos Transportes. A Prefeitura tem condições de oferecer a contrapartida”, esclareceu o prefeito.
O diretor do CEFET, Henrique Barros, também entregou aos parlamentares as ações de investimentos necessários à melhoria do Centro. “Precisamos de R$ 1,1 milhão para serviços de pintura dos prédios do CEFET, de reformas do Setor de Cultura e do Complexo Poliesportivo, de instalação de aparelhos de nebulização nas salas de aulas e construção de calçada no perímetro da sede do Campus Bela Vista”, apresentou Barros. A procuradora Eliney Veloso reivindicou a construção de uma sede própria do Ministério Público do Trabalho em Cuiabá e a implementação de procuradorias municipais em São Félix e Alta Floresta