Nova Mutum deverá ter um orçamento geral de cerca de R$ 35 mil em 2007. A informação é do secretário de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto. O aumento previsto para o orçamento do ano que vem, é de 8,5%. A questão foi abordada na semana passada, na primeira eudiência pública para tratar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O orçamento da administração direta para o próximo ano, que compreende o Executivo e suas secretarias, assim como o Legislativo será de R$29.691.540,00. A administração indireta terá disponível R$5.598.100,00. As aplicações prioritárias serão na Educação, que deverá somar 29% do orçamento, Obras com 27% e Saúde com 18%.
O orçamento deste ano, na ordem de R$27 milhões, é “menor inclusive do que havia sido disponibilizado em 2005”, ressaltou o secretário. Segundo ele, esse aumento no orçamento vai possibilitar a manutenção adequada da estrutura e também mais investimentos pela administração pública. Além de destacar as aplicações que poderão ser feitas no ano que vem, a audiência contou também com uma reavaliação do Plano Plurianual – PPA-, que prevê os investimentos de 2007 a 2009.
Houve discussão ainda em torno do que deve ser considerado prioridade em cada uma das pastas. Os secretários deverão se reunir para uma nova avaliação da LDO, que deve ser encaminhada para a Câmara até no mês de maio, para que os vereadores façam as avaliações e alterações que forem consideradas necessárias. O Legislativo pode convocar ainda uma audiência pública para discutir junto com a comunidade a aplicação e o direcionamento dos recursos.
A função da LDO é selecionar os programas incluídos no PPA que terão prioridade na administração, norteando as ações do governo municipal.