As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal de transporte em implantação nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande atingiram pouco mais de 27% do total a ser executado. O percentual representa metade do que estava previsto no contrato original e foi divulgado, hoje, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).
O dado faz parte do 4º relatório de acompanhamento das obras da Copa do Mundo 2014, em Cuiabá e Várzea Grande, e tem como base o total pago e executado até 30 de abril. O documento aponta que 34,89% das obras foram feitas. Excluindo o VLT, que responde por mais da metade dos R$ 2,2 bilhões empregados nas intervenções, o índice atinge 49,46%, avanço de 4,34% em relação ao mês anterior.
Das 22 obras já iniciadas, 16 apresentam atrasos, sendo 5 até 60 dias, 9 de 61 a 180 dias e duas superiores a 180 dias. O documento aponta ainda a conclusão de 3 obras e outras 3 sem atraso. Os atrasos mais preocupantes são os das obras da trincheira Jurumirim, pavimentação da avenida Camburiú e a construção do Centro Oficial de Treinamento (COT) Barra do Pari.
Relator das contas, o conselheiro Antônio Joaquim revelou que 14 das intervenções já possuem atrasos consolidados, ou seja, foram feitos ajustes no cronograma das obras em relação ao original. “Em alguns casos, o atraso já supera o prazo original da obra”.
Joaquim continua se mostrando otimista com relação à conclusão das obras, sobretudo da Arena Pantanal, estádio onde serão jogados 4 partidas da Copa do Mundo, mas voltou a cobrar celeridade. “O simples aditamento dos prazos de execução não é suficiente, uma vez que a data da Copa do Mundo não será mudada”.
Procurador-geral de contas do MP de Contas de Mato Grosso, William de Almeida Brito Júnior salientou que segue inalterada a situação dos benefícios fiscais concedidos pela União para a construção das arenas esportivas. “Isso representa um prejuízo aos cofres públicos e, no momento oportuno, poderemos provocar o TCE ou até mesmo o MPE para analisar o caso”.
A ausência da adesão ao Recopa, nome do programa, impede que aproximadamente R$ 17 milhões sejam economizados. “Vale lembrar que o que já foi pago, no caso da arena 67%, não será passível deste benefício”, explica um dos auditores responsável pelo acompanhamento, André Luiz Souza Ramos. Com isso, caso haja o ingresso no programa, no máximo 33% dos benefícios previstos serão concedidos.
Ramos ressaltou que a documentação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em mato Grosso (Secopa/MT) foi encaminhada ao Ministério dos Esportes, e que a falha, em tese, seria da empresa responsável pela obra.