Começa, esta noite, a ação de sensibilização sobre o protocolo “Não é Não”, instituído por lei federal que busca coibir a violência e o constrangimento contra as mulheres em estabelecimentos comerciais, casas de show, bares, restaurantes e academias. A ação prossegue amanhã comas equipes do Procon e de instituições parceiras fazendo orientações das principais obrigações previstas na lei, capacitando funcionários, divulgando o protocolo em local visível, a adotando procedimentos de acolhimento às vítimas, além de comunicar órgãos de segurança quando necessário e a preservação das imagens de videomonitoramento.
A atividade está sendo desenvolvida de forma integrada em todo o Estado, com finalidade conscientizar proprietários e responsáveis por bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, eventos e demais estabelecimentos abrangidos pela lei.
A campanha possui caráter educativo e preventivo, buscando estimular a adequação voluntária dos estabelecimentos às exigências legais, promover ambientes mais seguros para as mulheres e fortalecer a cultura do respeito, da prevenção e da responsabilidade social.
A capacitação sobre o protocolo será realizado no auditório da secretaria da Cidade no próximo dai 17, é aberta ao público e especialmente voltada para agentes de segurança, fiscalização, proprietários de estabelecimentos comerciais, membros de entidades representativas e de voluntariado.
