Um embate judicial está “travando” a construção de 1,5 mil apartamentos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido pelo governo federal em parceria com um banco, em Nova Mutum. O vice-prefeito Leandro Félix (PSDC) explicou, em entrevista coletiva, hoje, que há uma ação demarcatória, com pedido de reintegração de posse, relacionada a área destinada apra as futuras residências. O processo está tramitando na justiça.
Essa ação judicial está influenciado na não liberação da verba para execução dos projetos por parte do banco. O vice-prefeito deixou claro que função da prefeitura, nesse caso, foi de apenas selecionar as pessoas beneficiadas. É aguardado trânsito em julgado da ação, quando não há mais possibilidade de recurso, para novas definições.
As explicações do vice-prefeito aconteceram em meio a polêmica de que a prefeitura teria desistido de prosseguir com o empreendimento e diante do discurso do presidente da câmara, Luiz Carlos Gonçalves (PP). O parlamentar teria dito que os apartamentos com pouco mais de 30 metros quadrados fariam com que as pessoas se sentissem morando em uma espécie de favela. “Em nenhum momento, a prefeitura se opôs a continuar com este programa, tanto que a parte que cabe a administração efetuar, no que se refere a classificar quem são as pessoas que se encaixam no perfil de baixa renda e a avaliar os intencionados já foi realizada pela Secretaria municipal de Assistência Social”, disse, por meio de assessoria, acrescentando que um protocolo de intenções havia sido assinado na gestão passada, não especificando o modo como o loteamento seria realizado, ou seja, em forma de prédios.
O vice afirmou que, no próximo mês, devem ser entregues mais 150 casas populares, 500 já foram iniciadas e outras 100 ainda devem ser construídas. “Nossa gestão prioriza as pessoas e muito além do que moradia, queremos oportunizar mais qualidade de vida com dignidade para os trabalhadores e suas famílias”, destacou.
Na semana passada, representantes da prefeitura se reuniram com representantes de um banco para tentar viabilizar novas obras.