A eleição de novo senador deverá custar cerca de R$ 9 milhões, na estimativa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) e a ‘conta’ deverá ser cobrada da senadora cassada Selma Arruda (Podemos) e do primeiro suplente Gilberto Possamai (PSL), de Sorriso, pela Advocacia-Geral da União (AGU) através de uma ação que será proposta após conclusão do pleito eleitoral, que ainda não tem data marcada para ocorrer.
Selma ainda pode recorrer ao STF. O TSE notificará o Senado da decisão e a mesa diretora tem que se reunir para concluir as deliberações. A partir daí é que a justiça eleitoral iniciará procedimentos para novo pleito. O recesso no Senado inicia na próxima semana e a decisão pode ficar para fevereiro quando inicia o ano legislativo.
Selma teve o mandato cassado na última terça-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir manter a cassação da chapa da ex-juíza por abuso de poder econômico e caixa 2, durante a campanha de 2018. Cinco ministros votaram com o relator, Og Fernandes, pela saída da mato-grossense. Foram eles: Luiz Felipe Salomão, Luís Barroso, Rosa Weber, Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira. Edson Fachin, por outro lado, foi o único que votou por manter a ex-juíza no Congresso.
Após o resultado, os ministros começaram a discutir qual seria o destino da vaga da senadora. A maioria (Luiz Salomão, Sérgio Banhos, Luís Roberto, Edson Fachin e Rosa Weber) decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso terá que realizar novas eleições para o cargo. Tarcísio Vieira proferiu voto vencido pela convocação da chapa de Carlos Fávaro, apontando os custos financeiros para o novo pleito.
Com a decisão do TSE, Selma e Possamai ficarão inelegíveis por oito anos. O tribunal ainda decidiu que a execução da sentença será imediata, desta forma, assim que for publicado acórdão, a ex-juíza não será mais senadora. Ainda cabe recurso.
Selma Arruda atribuiu a perda do mandato, às “ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”. Ela emitiu nota oficial fazendo agradecimentos e dizendo que respeita decisão, que está serena e que “todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos”.
“Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o país de corruptos. A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”, diz trecho da nota enviada à imprensa, sem fazer menção aos possíveis recursos que podem ser adotados.
