O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou hoje do lançamento das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Durante a solenidade, no Theatro da Paz, em Belém, o gestor defendeu a ferrovia que vai ligar Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará, a “Ferrogrão”. Segundo ele, o empreendimento é oportunidade emprego e desenvolvimento para a região.
“Uma ferrovia também traz menos agressão ao meio ambiente do que uma rodovia e, portanto, o estudo será submetido. Nós vamos ter muito cuidado no estrito Marco Legal e ouvir detalhadamente todas as comunidades”, resumiu Rui Costa.
No início deste mês, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) enfatizou a importância de tirar do papel o projeto de construção da Ferrogrão. Calculado em R$ 25 bilhões, o investimento deve reduzir o custo de transporte para os produtores agrícolas da região.
O parlamentar destacou um levantamento realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que mostra que a preferência pelo modal rodoviário tem causado um desperdício equivalente a 5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, totalizando cerca de US$ 10 bilhões. Além disso, o senador destacou que o atraso na construção da ferrovia atende a “interesses econômicos de um monopólio logístico” do eixo Sul-Sudeste.
“O atraso na obra, portanto, seria por culpa de pressões econômicas vindas daqueles que não querem perder esse monopólio logístico. Vejam o quanto o Brasil perde por conta de interesses de alguns que não pensam no país, somente em seus próprios bolsos”, concluiu.
Zequinha comparou o ritmo de construção de ferrovias no Brasil e em outros países, afirmando que, enquanto o país ainda realiza estudos sobre os impactos da Ferrogrão, o mundo já construiu 34 mil quilômetros de estradas de ferro.
“O ministro [do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes, que autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos, admitiu a importância da Ferrogrão para o escoamento da produção de milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados de petróleo e destacou a redução de R$ 19,2 bilhões por ano no custo do frete em relação à rodovia […]. Vai gerar 385,8 mil empregos diretos e indiretos, vai reduzir a ocorrência de acidentes na rodovia […]. Além de gerar uma compensação socioambiental na ordem de mais de R$ 735 milhões”, explicou.
Conforme Só Notícias já informou, Zequinha é autor de um requerimento para debater a situação da Ferrogrão em audiência pública em Novo Progresso, no Pará. O senador ressaltou que o Ministério dos Transportes já apontou que não existe sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas. Foram convidados para a audiência o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais.
A Ferrogrão foi paralisada em março de 2021 em uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), para passagem dos trilhos da ferrovia.
Em agosto, o STF finalizou um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
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