Depois de anunciar o lançamento do chamamento da Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão do Hospital Central e da licitação para a construção do novo Hospital Universitário, além de outros investimentos nos hospitais de Alta Floresta e Sinop, com recursos próprios do Estado e parceria com o governo federal, o governador Silval Barbosa (PMDB) ficou numa saia justa ao tentar explicar o atraso no repasse constitucional da Saúde aos municípios.
Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo Sá (PSD), 100% dos municípios estão com os repasses atrasados desde agosto do ano passado. Ele não descartou a hipótese de recorrer à Justiça para receber a verba. Para Silval, a notícia o pegou de surpresa, pois o prefeito não chegou a procurá-lo para discutir a questão.
O governador admitiu déficit na Saúde, mas rebateu dizendo que, no final do ano passado, pelo menos 40 municípios não estavam aptos a receber os recursos por estarem inadimplentes. De acordo com Silval, aqueles que estão em dia com suas obrigações, deverão receber os repasses dentro de 2 meses. “Tenho certeza que este assunto está sendo tratado com muita responsabilidade pela Secretaria de Estado de Saúde (SES)”, afirmou.
No entanto, sobre a equação que terá que resolver para custear novas obras com dívidas junto aos municípios e orçamento deficitário, Silval se esquiva. “Tenho colocado a programação do que é orçamentário da secretaria e eles estão fazendo a gestão contando com os recursos do orçamento anual e o déficit eu vou administrando junto com a pasta dentro do superávit que nós contamos dentro do orçamento durante o ano”, disse.
Ex-secretário de Saúde, o deputado federal Pedro Henry (PP), também atribui aos municípios a maior parte da responsabilidade pelo atraso no repasse. Ele explica que, por determinação do Ministério da Saúde, as prefeituras devem criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) específico para o Fundo de Saúde, que deve ser o titular do repasse.
Segundo Henry, a partir de janeiro de 2011, o sistema da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) só pode fazer o repasse para este Fundo e, por isso, as prefeituras estão sofrendo com este problema neste ano.
Ele ressalta, inclusive, que se reuniu com Meraldo em 7 de novembro do ano passado para discutir a questão e que, na ocasião, o prefeito implorou para que ele não divulgasse que seu município, Acorizal (62 Km ao Norte de Cuiabá) era um dos que estavam inadimplentes e, por isso, impedido de receber a verba. “Acorizal só regularizou sua situação em 8 de novembro”, ressaltou o deputado.
