Política

Municípios da região Norte se unem contra a exploração infanto-juvenil

Municípios do Norte de Mato Grosso estão se mobilizando para combater a exploração infanto-juvenil na região. Na última semana representantes de Apiacás, Paranaíta, Carlinda, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Alta Floresta participaram da reunião da Comissão de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada em Apiacás. Participaram do encontro os representantes do executivo de cada município, promotores, juízes, representantes dos conselhos tutelares, além da deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB-MT), na ocasião representando a Câmara dos Deputados. Durante o evento, foi constatado atraso no repasse dos recursos do Programa Sentinela, a redução do orçamento para 2005 e a falta de um programa estadual que dê suporte para enfrentar o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Conforme a prefeita de Apiacás, Silda Kochemborger, a comissão que mais trabalha no combate à prostituição infantil em Mato Grosso está instalada na região Norte. Segundo ela, apesar do Governo Federal ter reduzido o orçamento do programa de combate à prostituição, o trabalho continua na região. Ela informou que no Estado, foram criados pelo governo anterior o programa Irmão Sol e Irmã Lua e Sentinela para dar a assistência necessária aos municípios. Mas no momento apenas o programa Sentinela está funcionando, mesmo assim as metas de atendimento não foram ampliadas. “Tem municípios que não recebem os recursos do programa Sentinela há cinco meses”, assinalou.

A deputada federal Thelma de Oliveira destacou que além das metas do programa Sentinela serem as mesmas desde 2001 ainda sofreram redução em 2005. Segundo dados da Coordenação Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Mato Grosso gastou em 2004 R$ 662.400,00 para atender 1037 casos, sendo que para 2005 a previsão é de R$ 641.700,00. “O trabalho está sendo desenvolvido pelo esforço dos municípios porque a demanda cresce enquanto os recursos diminuem. Além disso, o governo do estado acabou com o programa Irmão Sol, Irmã Lua, que dava suporte aos municípios para combater o problema em Mato Grosso.

Os prefeitos e os secretários de Ação Social dos municípios estão se mobilizando, principalmente nas cidades que foram dominadas pelo garimpo, e que hoje concentram os focos de prostituição. “A meta é buscar recursos que possam atender as crianças e adolescentes com uma equipe preparada de psicólogos, assistentes sociais e educadores. A prefeitura também faz a parte dela, ajudando na estrutura do local”, ressaltou Silda.

A coordenadora da Comissão de Enfrentamento ao abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da região, Regina da Silva, informou que o índice de prostituição ainda é muito alto. Em Apiacás, por exemplo, tem 7 mil habitantes e já foram atendidos 95 casos de prostituição somente este ano.

Regina ressaltou que deputada federal Thelma de Oliveira, que participou da reunião forneceu dados importantes do trabalho que vem sendo realizado há mais de três anos pela Comissão da Câmara dos Deputados. A comissão já esteve em Mato Grosso e visitou vários municípios, onde foram detectados os casos de prostituição. “Graças a este trabalho da comissão, foi possível obter apoio da classe política e verificar os casos mais graves em todo o estado”, assinalou.