O secretário de Estado do Meio ambiente, Alexander Maia, participou hoje de audiência pública realizada pela Comissão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para discussão da Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD) – mecanismos que podem contribuir para a redução dos níveis de desmatamento e da degradação. A ideia é criar valores econômicos para a floresta em pé, ou para o “desmatamento evitado”.
Alexander Maia falou ainda do projeto-piloto de REDD em Mato Grosso, realizado na região Noroeste numa área de mais de 940 mil hectares, sendo 18% em terras indígenas; 14% unidades de conservação; 13 de assentamentos rurais; e 55% em terras privadas. Citou ainda as experiências com projetos nas regiões do Xingu, Suruí e do Parecis.
O secretário ressaltou as políticas públicas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal, onde o Governo do Estado tem conseguido controlar o desmatamento com ações para garantir a sustentabilidade econômica. O PL do REDD, afirmou Maia, deve contemplar os Estados nas suas peculiaridades, a exemplo de Mato Grosso, um Estado produtor, e o Amazonas que tem praticamente todo o seu território preservado.
O PL-5.586/09, de autoria do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que institui a redução certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação, remunera os produtores rurais que preservarem a floresta em pé. A audiência pública foi requerida pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM). A proposta do REDD pode representar a alternativa mais viável para a preservação da biodiversidade, observou Maia, desde que observados os aspectos distintos da região amazônica.
Mato Grosso, conforme o secretário, “puxa a fila” de todas as políticas de preservação ambiental. Além da força-tarefa, foram implantadas duas câmaras temáticas, a instituição do Plano de Combate ao Desmatamento e uma Política Florestal.
Acompanham o secretário Alexander Maia em Brasília, a superintendente de Biodiversidade, Eliani Fachim; o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli e a superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsini. Participaram como palestrantes Thaís Linhares-Juvenal, Diretora do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Virgílio Vianna, Diretor-Presidente da FAS – Fundação Amazonas Sustentável; André Lima, Coordenador de Políticas Públicas do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Mariano Cenamo, Secretário-Executivo do Idesam – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Natalie Unterstell, Coordenadora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – Ceclima da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Eugênio Pantoja, Assessor Técnico da Secretaria do Meio Ambiente do Acre; Rubens Gomes, Presidente do GTA – Grupo de Trabalho Amazônico; Manoel Silva da Cunha, Presidente da Diretoria-Executiva do CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas; Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, Coordenador-Geral da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
