O procurador da República Mário Lúcio Avelar anunciou, nesta quinta-feira, que políticos de Mato Grosso podem estar envolvidos no esquema de fraudes em licitação e superfaturamento das obras financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tal parlamentar federal, cujo nome não foi ainda revelado, está sob investigação. Avelar deixou claro que há fortes evidências de participação do político no que chamou várias vezes de “falcatruas”. “Sabemos como funciona a liberação de recursos em ministério, a intervenção política” – disse o procurador, ao admitir que o estágio de investigação se encontra bastante adiantado.
“Essas coisas costumam ter nascedouro em Brasília, nos acordos políticos” – ele acrescentou, ao participar do programa “Cadeia Neles”, da TV Record, de Cuiabá, e sugerir até mesmo possível envolvimento de pessoas do Ministério das Cidades, fonte de liberação das verbas do PAC. Avelar tomou como base a série de investigações realizadas pelo Ministério Público Federal, que formou uma espécie de “modus operandi”. Citou como exemplo o caso dos “sanguessugas”, grupo de fraude que agiu sobre as verbas do Ministério da Saúde, para compra de ambulâncias superfaturadas.
Politizado, crítico e, por vezes ácido, o procurador da Republica defendeu com ênfase o fim das emendas parlamentares, pelas quais, segundo ele, são manobradas as verbas federais. “É razoável acreditar que há outras pessoas participando dessa falcatrua em Várzea Grande e Cuiabá. Isso é o espelho da execução orçamentária no Brasil” – disse. Com efeito, chamou o regime vigente de “democracia fajuta”
Ao lado do procurador Douglas Santos Araújo, Mário Lúcio Avelar defendeu com ênfase também a anulação das licitações do PAC nas duas cidades. Segundo ele, são procedimentos frutos de fraudes e que não podem prosperar. Ele informou que o Ministério Público Federal está estudando a possibilidade ingressar com Ação Civil Pública pedindo a anulação do procedimento. Avelar comentou que a situação de Várzea Grande é mais grave que de Cuiabá, já que há claro indício de superfaturamento de preços na ordem de R$ 7,5 milhões.
O procurador fez duras críticas ao que chamou de “elite empresarial” e atacou o segmento dizendo que eles não se importam com os efeitos que causam com suas atitudes. Na seqüência, disse que a sociedade, por outro lado, “não aceita mais essa pilhagem com o dinheiro público” e preconizava que “um dia a casa ia cair”. A decretação das prisões, segundo ele, foi apenas um recado claro das instituições e pode ser interpretada, conforme Douglas Santos, como um “marco” nas questões envolvendo o dinheiro público.
Fora o superfaturamento e o esquema de fraude para garantir que as obras fossem direcionadas, o procurador da República ainda criticou a qualidade dos serviços realizados. Citou como exemplo a morte de dois operários, soterrados em escavações. Avelar revelou que um laudo da Polícia Federal já preconizava a fragilidade do sistema de segurança. “São pessoas que não estão nem ai com a qualidade de vida” – disse, referindo-se ao que classificou de “elite empresarial”. Sem citar o nome de Anildo Lima Barros, o procurador citou um diálogo do empreiteiro: “Se não sair para nós, não sai para ninguém” – disse Barros, que já foi prefeito da cidade.