Os ex-prefeitos de Sinop Nilson Leitão, de Nova Mutum Adriano Pivetta, de Nova Ubiratã José Bauer e de Dom Aquino Maria José Borges foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraudes em processos licitatórios para compra de ambulâncias, com recursos do Ministério da Saúde. A procuradora Marcia Brandão Zollinger aponta que, em 2000, foram compradas ambulâncias com preços superfaturados. Tanto em Sinop quanto em Mutum os valores liberados foram semelhantes – R$ 88.888- para as prefeituras que fizeram cartas-convite para a compra das ambulâncias. Em Sinop, o preço pago teria sido 67% maior. Na alieanação do veículo consta valor de R$ 79, 5 mil mas a empresa Santa Maria, que ganhou a licitação, pagou R$ 44 ,5 mil.
Em Nova Mutum, o MPF aponta que foram pagos 15,64% a mais e os equipamentos médicos tiveram sobre preço de 254%. O MPF apontou que era necessária a adoção do procedimento de licitação na modalidade tomada de preço ou concorrência. No entanto, afirma a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, as comissões de licitação optaram pela modalidade carta-convite que tornou possível a eleição prévia de empresas manipuladas
Em Nova Ubiratã, foram liberados R$ 200 mil para comprar uma unidade móvel de saúde, equipamentos médicos e odontológicos. A procuradora aponta que a licitação foi direcionada e o valor do ônibus foi 20% mais caro que o de mercado e, dos equipamentos, 259%. A ex-prefeita de Dom Aquino já havia sido denunciada anteriormente no caso sanguessuga e o MPF ratificou a acusação de irregularidades em processos licitatórias.
Além dos 4 ex-prefeitos foram denunciados também os integrantes das comissões de licitações – ao todo 21 pessoas. Agora, sobe para 29 o número de ex-prefeitos denunciados por irregularidades na compra de ambulâncias através de emendas parlamentares ao orçamento da União. 3 ex-deputados federais de Mato Grosso também foram denunciados.
Outro lado
O ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão disse que o convênio é de 2000. “Não era prefeito na época. A composição de preços não foi feita por mim. O que ocorreu no meu mandato foi a licitação, feita de forma legítima, legal. As empresas que participaram entregaram toda a documentação exigida, em perfeita sintomia com a lei 8666 (licitações). Os equipamentos foram adquiridos e utilizados pela população”, defende-se. “Não concordo com a denúncia do Ministério Público, tenho esperança e tranquilidade que não será acatada pela justiça porque a denúncia é infundada”, emendou.
O ex-prefeito de Nova Mutum Adriano Pivetta disse, agora há pouco, ao Só Notícias, que está “absolutamente convicto que não cometeu qualquer irregularidade. Foram feitas licitações, dentro de lei, e que as empresas participantes estavam aptas. Nenhuma empresa e nenhum parlamentar tinha ligação comigo. Tanto que foram poucos os recursos federais destinados para Nova Mutum nos meus 8 anos de governo. Esta ambulância foi muito bem-vinda e ajudou a salvar muitas vidas no município”, afirmou. “O que mais me interessa é que este fato seja esclarecido e as pessoas que tenham supostamente algum envolvimento sejam penalizadas e não as pessoas de bem”, concluiu.
(Atualizada às 14:48h)