O Ministério Público do Estado acionou 28 candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito dos municípios de Sorriso e Boa Esperança do Norte por efetuarem derrame de santinhos próximo às escolas onde ocorreram as votações. Os candidatos vão responder por propaganda eleitoral irregular.
Foram encontrados santinhos nas imediações das escolas Rui Barbosa, São Domingos, Jardim Bela Vista, Modelo, Valter Leite, Flor do Amanhã, Vila Bela, Aureliano Pereira da Silva e Boa Esperança. E também nas proximidades das escolas estaduais Mário Spinelli, Arlete Maria Cappellari e Ignácio Schevinski Filho.
Conforme o promotor eleitoral Márcio Florestan Berestinas, na representação foram anexados vídeos, fotos, os santinhos e a certidão com a quantidade de material por candidato. O número de santinhos espalhados e contabilizados variou de 12 a 909 por candidato. “Infelizmente, no dia 6 de outubro de 2024, data da última eleição, os servidores públicos da limpeza pública municipal, do cartório eleitoral e do Ministério Público Eleitoral constataram que milhares de ‘santinhos’ dos candidatos ora representados foram jogados nas calçadas, na entrada dos locais de votação e nas vias públicas localizadas em frente aos locais de votação supramencionados. Os referidos ‘santinhos’ foram recolhidos e acompanham a presente petição inicial”, destacou o promotor, através da assessoria.
Segundo ele, a prática em referência é ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também porque afeta a isonomia entre os candidatos. Ele explica que existe probabilidade de eleitores, especialmente aqueles que ainda não decidiram em quais candidatos votar, optarem por votar naqueles que aparecem nos “santinhos” derramados pelo chão. “Essa é a razão pela qual tal prática é tão comum, além da crença de que a Justiça Eleitoral não costuma puni-la, a ponto de o risco valer a pena”, destacou.
Segundo Marcio, todos os candidatos, partidos e coligações detêm o domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados, razão pela qual é evidente suas respectivas responsabilidades.
Lista dos candidatos acionados pelo MPE:
- Leandro Carlos Damiani e Cláudia Pereira Braga Negrão, candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito em Sorriso;
- Alei Fernandes e Acácio Ambrosini, candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito em Sorriso;
- Celso Kozak, candidato a Vereador em Sorriso;
- Lindon Johnson Bezerra Ribeiro, candidato a Vereador em Sorriso;
- Maycon José Silva (Cabo José), candidato a Vereador em Sorriso;
- Milton Juvêncio Ribas e Ana Virgínia Pereira de Souza, candidatos a Prefeito e Vice-Prefeita de Sorriso;
- Márcio Henrique Duarte: candidato a Vereador em Sorriso;
-Francisco Firmino Borges, candidato a Vereador em Sorriso; - Alexandre Timóteo de Souza, candidato a Vereador em Sorriso;
- Ademilson Carmo de Souza, candidato a Vereador em Sorriso;
- José Neres da Silva, candidato a Vereador em Sorriso;
- Cleia Johanny Alves Silva, candidata a Vereadora em Sorriso;
- Glacilda Thomé de Souza, candidata a Vereadora em Sorriso;
- Airton Sales da Silva, candidato a Vereador em Sorriso;
- Francilane Sousa Batista, candidato a Vereador em Sorriso;
- Adílson Rodrigues, candidato a Vereador em Sorriso;
- Alexandre Timóteo de Souza, candidato a Vereador em Sorriso;
- Pergentino Manciola, candidato a Vereador em Sorriso;
- Francineia Pereira da Silva, candidata a Vereadora em Sorriso;
- Rayara Ribeiro Faleiro Ferraz, candidata a Vereadora em Boa Esperança do Norte;
- Sérgio Aparecido Nogueira, candidato a Vereador em Boa Esperança do Norte;
- Calebe Francesco Francio, candidato a Prefeito em Boa Esperança do Norte;
- Jair Obregão, candidato a Vice-prefeito em Boa Esperança do Norte;
- Eduardo Roberto Garcia Tercal, candidato a Vereador em Boa Esperança do Norte;
- Agnaldo da Silva, candidato a Vereador em Sorriso.
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