O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, empossado esta tarde, disse que não pretende ser um “carimbador maluco” de licenciamentos ambientais. O ministro defendeu que a agilidade na concessão de licenças não significa a flexibilização da lei.
“Não serei o carimbador maluco. O carimbador da improbidade administrativa. Acho que podemos dar licenciamentos mais ágeis e com mais rigor.”
Como exemplo, o ministro citou que os processos podem tratar de mais de uma fase da obra simultaneamente.
Em coletiva à imprensa, Minc disse que teve longas conversas com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e que se entenderam muito bem.
“Nossa música é dois pra lá, dois pra cá… Duas licenças, dois parques ambientais. O desenvolvimento vai andar e a preservação ambiental também”, afirmou.
Minc disse que, com a regulamentação do artigo 23 da Constituição, o governo federal vai ter mais tempo para cuidar dos licenciamento “mais espinhosos” e deixar para os estados os processos mais “simples”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a chegada de Minc, em substituição a Marina Silva, não significa abandono da política de preservação da Amazônia.
“Sai uma mulher que queria preservar a Amazônia e entra um carioca que quer destruir a Amazônia. Como conheço os dois há 30 anos, sei que nenhuma das duas versões é verdadeira. Nem o Minc é um cortador da Amazônia e nem a Marina deixou de levar a sério todas as possibilidade de apresentar o desenvolvimento para aquela região e de permitir, inclusive, que a indústria brasileira pudesse sobreviver fazendo as coisas corretas como têm que ser feitas”, disse Lula ao dar posse a Minc, no Palácio do Planalto.
