Com quase três meses de atraso, o Conselho de Ética conseguiu ontem notificar oficialmente o deputado José Janene (PP-PR) do processo que corre contra ele por quebra de decoro parlamentar. Com problemas cardíacos, o líder do PP está afastado de suas atividades parlamentares e foi notificado por meio de seu advogado.
A notificação só foi entregue depois da ameaça feita pela presidência do conselho de enviar uma junta médica da Câmara para acompanhar um deputado que iria intimar Janene. O líder do PP aparece como beneficiário de R$ 4,1 milhões que teriam sido sacados pelo assessor João Claudio Genu.
Ele disse que o partido passava por problemas financeiros e que, com parte do dinheiro, o PP pagou um advogado que defenderia um integrante da bancada.
Apesar de ter sido intimado oficialmente, Janene ainda terá muito prazo até que seu processo venha a ser votado. Após a intimação, Janene tem cinco sessões ordinárias do plenário para apresentar sua defesa prévia e a lista de testemunhas de defesa. A Câmara só terá sessões ordinárias a partir do dia 16 de janeiro, período em que começa a convocação plena do Congresso.
Além de esperar o prazo da defesa prévia, o processo não pode tramitar sem que o deputado seja ouvido pelo conselho. De posse de um atestado médico, Janene pode se recusar a depor pelo período que lhe for concedido pelos médicos.