O governador Mauro Mendes (DEM) disse, na sexta-feira à tarde em Sinop, durante a instalação da superintendência executiva de um banco no município, que os recursos de mais R$ 665,1 milhões, que devem se repassados com leilão do pré-sal do petróleo vão aliviar o caixa do governo de Mato Grosso no próximo ano. No mês passado, o governo fechou com um déficit de R$ 69,6 milhões, diferença de tudo que foi arrecadado. Em agosto o déficit foi de R$ 129 milhões. Desde janeiro, o governo vem reduzindo o montante do ‘rombo’ nas contas.
“O pré-sal é um recurso importante para o nosso Estado. No entanto, tem veiculação determinada pela legislação. Só poderá ser utilizado para déficit previdenciário e novos investimentos. Vai ajudar seguramente, mas não é um recurso que posso pagar despesas da saúde, custeio, salários, décimo terceiro. Então, o governo vai ter um alívio de caixa nos próximos meses. Vai nos ajudar no equilíbrio do próximo ano, mas não pode ser utilizado para todas as demandas que temos no Estado”, explicou Mendes.
Conforme Só Notícias já informou, o Senado aprovou, na terça-feira passada, o projeto de lei que garante a distribuição a Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do próximo leilão do pré-sal, previsto para o dia 6 de novembro. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida garante a Mato Grosso mais R$ 665,1 milhões antes do final do ano. Desse total, os municípios devem receber R$ 197 milhões.
A expectativa é que a União arrecade com o leilão do excedente do pré-sal R$ 106,56 bilhões. Desse valor, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobrás em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões). Como maior exportador de commodities agrícolas do Brasil, Mato Grosso deverá receber perto de R$ 1 bilhão até o final do ano, dos quais, 20% serão transferidos aos municípios.
