O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes garantiu, esta manhã, durante reunião com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, David Pintor, que votará pela continuidade do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Iremos encaminhar uma proposta para o Confaz para mantermos por mais 90 dias esse congelamento nas bombas de combustíveis, devido ao ICMS aqui em MT. Também estamos buscando apoio de outros Estados na votação”, afirmou Mauro Mendes.
A votação para o descongelamento está prevista para quinta-feira pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Diante disso, as entidades pedem a continuidade do congelamento até que o setor produtivo retorne à normalidade das atividades econômicas e do convívio social. “Nós precisamos deste congelamento por mais um período, pelo menos até começarmos a melhorar um pouco mais a nossa economia”, afirmou presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas
O congelamento foi decidido pelos governadores brasileiros no fim de outubro do ano passado para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva, contudo, em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido somente até o fim de janeiro, sendo que a partir de fevereiro, o imposto deve voltar a subir.
Conforme parte do ofício protocolado durante a reunião, “o congelamento poderá ser viabilizado com a manutenção do PMPF contido no Ato Cotepe no 038/2021 uma vez que eles refletem, neste momento, o valor de comercialização dos combustíveis em face da aplicação da redução da alíquota desde o dia 1º deste mês.
Também estavam presentes os diretores da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Fernando Medeiros e Ulisses Eguni.
